06/05/2015 17h12 - Atualizado em 7/05/2015 11h32

Amazonas pode ter lojas Free Shops

Parlamentares do Amazonas e Rio Grande de Sul debatem sobre comércio na fronteira.
Foto: AM Post
Foto: AM Post

O presidente da Assembléia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), recebeu na manhã desta quarta-feira (6), o deputado do Rio Grande do Sul e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shop em Cidades Gêmeas de Fronteiras, Frederico Antunes (PP).

Os Parlamentares tinha por objetivo debater a regulamentação da Lei Federal 12.723/2012, que permite a implantação de lojas Free Shops, conhecidas também como lojas francas, em Cidades Gêmeas de Fronteira.

O município de Tabatinga é um dos beneficiados pela legislação. Já sancionada, a lei está em fase de regulamentação. O regime aduaneiro especial de loja franca permite a instalação de estabelecimento comercial em portos ou em aeroportos alfandegados para vender mercadoria nacional ou estrangeira ao passageiro em viagem internacional, sem a cobrança de tributos, com pagamento em moeda nacional ou estrangeira.

Em 2012 com a lei 12.723, foi autorizada também a instalação de lojas francas em fronteiras terrestres, em municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras na linha de fronteira do Brasil. Com integração cultural e econômica. Tabatinga, no Amazonas, e Letícia, na Colômbia, são consideradas Cidades Gêmeas.

Nos dias sete e oito de maio, Frederico Antunes será palestrante no I Seminário internacional de Turismo de Fronteira Comércio e Free Shop em Tabatinga.

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