04/05/2015 07h00 - Atualizado em 3/05/2015 23h11

Danças das Cadeiras na Aleam

Vagas podem ser redistribuídas na Assembleia Legislativa do Amazonas.
Foto: Reprodução
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O deputado estadual Francisco Souza (PSC), que por pouco não ficou de fora da disputa na eleição de 2014 por ter esquecido de fazer o recadastramento biométrico, ainda corre o risco de perder o mandato.

O fato é que os candidatos Carlos Ataíde de Oliveira (DEM) e Plínio Souza da Cruz (PHS) que tiveram os registros de candidatura negados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regularizar a situação e tornar válidos os votos que receberam nas eleições de 2014.

Caso a justiça eleitoral, venha a validar os votos dos candidatos, isso pode resultar na redistribuição das vagas entre os parlamentares. Nos dois casos, os julgamentos ainda não foram concluídos. Ambos disputaram o pleito pela coligação Fazendo mais por nossa gente II, formada pelo DEM, PEN e PHS. Carlos Ataíde recebeu 4.199 votos, enquanto Plínio da Cruz ficou com 5.516, totalizando 9.715 votos.

Se os votos dos candidatos for acrescida aos 110.369 votos totalizados pela coligação Fazendo mais por nossa gente II, a aliança toma a última vaga da Asssembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) distribuída com base na média eleitoral para a coligação Fazendo mais por nossa gente I. Justamente a cadeira que ficou com Francisco Souza.

Com isso, a vereadora Therezinha Ruiz (DEM) primeira suplente da coligação“Fazendo mais por nossa gente II”, que totalizou 14.262 votos, trocará o gabinete na Câmara Municipal de Manaus (CMM) por um assento na ALE-AM.

O recurso

Os juízes do TRE-AM recusaram o pedido de candidatura de Plínio da Cruz porque ele deixou de apresentar uma certidão criminal da Justiça Estadual de 1º grau. Com domicílio eleitoral no Município de Tabatinga (1.105 quilômetros de Manaus), o candidato entregou, no ato do pedido de registro, a certidão de uma das duas varas da comarca. A ausência da outra certidão, de acordo com os membros da corte, afrontou a Resolução nº 23.405/2014 do TSE.

O candidato entrou com um recurso (embargo de declaração) e entregou o documento que faltava. O Ministério Público Eleitoral (MPE) entendeu que ele queria rediscutir a matéria, o que não caberia por meio desse tipo de recurso, que serve para aclarar omissões nas decisões.

O caso foi levado ao TSE. No dia 14 de outubro 2014, a ministra Luciana Lóssio determinou que o processo retornasse ao TRE-AM. “Para que nova decisão seja proferida, desta vez considerando os documentos anexados em sede de embargos de declaração”, disse a magistrada.

A ministra Luciana Lóssio enviou o processo de volta para o TRE-AM, no dia 13 de fevereiro desse ano, ao analisar pela segunda vez a questão do registro de candidatura de Plínio da Cruz, dando oportunidade para o candidato sanar a falta da documentação.

No dia 23 de fevereiro, o vereador da Câmara Municipal de Manaus, Francisco Gomes, PSD, entrou com um recurso no TSE tentando barrar o processo de Plínio da Cruz. Por unanimidade, a corte, no dia 9 de abril, desconsiderou esse pedido. Gomes é o atual primeiro suplente da coligação “Fazendo mais por nossa gente I”. Atualmente, ele substitui na ALE-AM o deputado estadual Sidney Leite (Pros), que atualmente esta no cargo de secretário da Sepror.

Se os votos de Plínio e Carlos Ataíde forem validados, Gomes passa a condição de segundo suplente e Francisco Souza vira primeiro suplente. O processo de Plínio deve ser reenviado à corte amazonense.

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