30/05/2015 11h34 - Atualizado em 30/05/2015 11h34

Mototaxistas agora terão que fornecer touca descartável para passageiros

A multa em caso de não cumprimento da lei é de R$ 1.675.
Foto: Reprodução internet
Foto: Reprodução internet

A partir desta sexta-feira, 29, todos os permissionários do serviço de mototáxi de Manaus são obrigados a fornecer a cada passageiro uma touca descartável. A lei 1.916, de autoria do vereador Joãozinho Miranda (PTN), foi sancionada pelo prefeito Arthur Virgílio Neto e passa a vigorar a partir da sua data de publicação.

Além de oferecer o artigo de higiene, o mototaxista também será responsável por recolher a touca, ao fim da corrida, na presença do passageiro, guardando os restos em recipiente próprio para o correto descarte posterior. Vale ressaltar que o gasto com a aquisição do material descartável é considerado como despesa operacional e faz parte da planilha de custo para o serviço.

Quem for pego desobedecendo às normas estará sujeito à multa no valor de 20 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 1.675,60, na primeira notificação. Em caso de reincidência, o valor é de 50 UFMs, ou seja, R$ 4.189, podendo levar até a perda automática da concessão no caso de terceira notificação.

Fonte: Da Redação

*** Se você é a favor de uma imprensa totalmente livre e imparcial, colabore curtindo a nossa página no Facebook e visitando com frequência o AM POST.

Ultimas notícias

Contato Termos de uso Wp: (92) 99344-0505