22/06/2015 12h42 - Atualizado em 28/06/2015 09h44

“Fantasiosa e Irresponsável”, diz MP-AM sobre matéria dos supersalários

Matéria foi publicada pela Revista Época e diz que remuneração total do procurador-geral é de R$ 75 mil.
MP-AM diz que tomará providências cabíveis contra a Revista. Foto: Reprodução/TJAM
MP-AM diz que tomará providências cabíveis contra a Revista. Foto: Reprodução/TJAM

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) disse, em nota divulgada na sexta-feira (19) pela assessoria do órgão, que a matéria publicada pela Revista Veja sobre supersalários pagos a membros do MP-AM é “fantasiosa e irresponsável”, feita “com o propósito de denegrir e descreditar a imagem da instituição”, conforme consta no texto. O MP-AM afirmou ainda que “adotará as medidas cabíveis contra os autores de acusações infundadas”.

A matéria, foi publicada na segunda edição de junho da Revista Veja, e dizia que os salários dos promotores do Amazonas equivalem a R$ 54 mil e do procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, era de R$ 75 mil, quase três vezes acima do teto constitucional. Na matéria, o Amazonas só pode para os salários dos membros do MP do Rio de Janeiro que paga R$ 56 mil aos promotores e R$ 122 mil ao procurador-geral.

Na nota, o MP-AM diz, sem entrar em detalhes, que os salários de todos os membros do órgão (promotores e procuradores), “guardam plena e total consonância com os ditames legais pertinentes”. Diz ainda que o valor de R$ 75 mil pago ao procurador-geral, foi o registrado em um único mês, devido a benefícios que foram acumulados, e que não representam sua remuneração permanente.

“Urge esclarecer que o montante referido, longe de representar a habitualidade dos proventos respectivos mensalmente auferidos, traduz tão somente uma situação específica de um determinado mês, em que foram acumulados, a título remuneratório e acrescidos ao subsídio mensal, valores que, a toda evidência, não possuem natureza remuneratória e perene”, está escrito na nota.

Segundo dados do portal do MP-AM na internet, o salário do procurador-geral é de R$ 30,4 mil, mas benefícios, como auxílio-moradia R$ 4,3 mil.

O assunto ganhou repercussão depois que o MP-AM abriu procedimentos investigatórios e um inquérito civil para apurar a evolução patrimonial dos deputados Augusto Ferraz (DEM), Bi Garcia (PSDB), e do ex-deputado, hoje secretário de Estado de produção rural, Sidney Leite (PROS). Ao defender os parlamentares na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no último dia 17, o deputado Serafim Correa (PSB) citou os dados da matéria da Revista Época e criticou o MP-AM por abrir um inquérito para apurar a evolução patrimonial dos deputados. Para ele, essa tarefa é responsabilidade da Receita Federal.

Confira a nota na íntegra:

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