24/06/2015 01h16 - Atualizado em 5/05/2016 03h39

Justiça fecha boate em Tefé por risco de tragédia semelhante ao da Boate Kiss

Estabelecimento funcionava no subsolo sem cumprir as mínimas exigências de segurança contra incêndios.
Justiça acatou pedido do Ministério Público após dono descumprir TAC para sanar irregularidades. Foto: Reprodução
Justiça acatou pedido do Ministério Público após dono descumprir TAC para sanar irregularidades. Foto: Reprodução

A Juíza da 1ª Vara de Tefé, Áurea Lina Araújo, determinou através de liminar a interdição da boate Chopp Brasil, localizado na estrada do Bexiga, no bairro de Fonte Boa, no município. A juíza acatou pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) em uma Ação Civil Pública que denunciava diversas irregularidades encontradas no estabelecimento, entre elas a ausência de sistema de segurança contra incêndio e poluição sonoro.

Segundo o promotor de Justiça do município, Roberto Nogueira, as festas e shows eram realizadas em uma área que ficava no subsolo do estabelecimento, e por não oferecer medidas de segurança contra incêndio, poderia ocasionar uma tragédia semelhante ao incêndio na Boate Kiss, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que vitimou 241 pessoas em janeiro de 2013, maioria universitários.
“A Chopp Brasil funcionava no subsolo do prédio, colocando a vida dos frequentadores em risco, o que podia ocasionar uma tragédia igualável ao fato da cidade de Santa Maria (RS), da Boate Kiss”, afirmou.

Segundo informações da assessoria do MP-AM, o dono da boate, Aurian do Nascimento Silva, já havia sido notificado sobre as irregularidades e chegou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas descumpriu o acordo. Por conta disso, o MP pediu a interdição do prédio, estabelecendo uma multa diária no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da ordem. De acordo com a sentença, a boate não voltará a funcionar até a apresentação de todos os documentos necessários para a sua reabertura, todas as autorizações pelos órgãos como o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Conselho Regional de Engenharia, bem como o Alvará municipal e realização de vedação acústica dentro dos termos da Lei Ambiental.

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