10/06/2015 09h30 - Atualizado em 10/06/2015 00h30

Ministro admite aumentar tempo de internação para menores

José Eduardo Cardozo apresentou a hipótese ao vice-presidente Michel Temer.
Foto: Marcelo Camargo (Agência Brasil)
Foto: Marcelo Camargo (Agência Brasil)

Após mais de duas horas de reunião com o presidente em exercício Michel Temer e com deputados da base aliada para debater a redução da maioridade penal, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentou a hipótese de aumentar o tempo de internação de adolescentes que cometerem delitos “muito graves”.

Segundo ele, o objetivo é chegar a um consenso com a Câmara para buscar uma alternativa à redução

“Estamos buscando alternativas, mexendo na legislação para não trazer os efeitos colaterais da redução da maioridade penal e, ao mesmo tempo, permitir um êxito no enfrentamento da questão”, explicou o ministro.

Mais cedo, Cardozo esteve com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que apresentou proposta semelhante. O governador defende o aumento de três para oito anos do tempo de internação para adolescentes que praticarem crimes hediondos.

“Vamos adequar a legislação naquilo que ela pode propiciar uma resposta eficaz e não criar problemas para nós mesmos. Todos os especialistas dizem que a redução pura e simples da maioridade implicará no aumento da violência e na ampliação da influência das organizações criminosas”, acrescentou o ministro.

Michel Temer deixou claro que a decisão sobre o tema é de competência do Congresso e colocou o governo como “colaborador” no processo. “Acho que é um tema que envolve toda a sociedade brasileira e o governo colabora nessa medida com o Congresso Nacional”.

Líder do PT na Câmara, o deputado Sibá Machado (PT-AC), que deixou a reunião mais cedo, reafirmou que o governo quer mais tempo para discutir o assunto.

“Havia uma proposta do presidente [da Câmara] Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de discutir ainda neste mês a redução da maioridade penal. Entendemos que a matéria é altamente complexa. E não se trata de maioria de plenário”.

Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o encontro entre Cardozo e Alckmin foi o “ponto de partida” para o que ele chamou de “amplo entendimento”. “O espírito é de entendimento. É uma questão que diz respeito à sociedade brasileira. Precisamos ter cautela e buscar o entendimento.”

No início de junho, Eduardo Cunha disse que pretendia votar até o fim do mês a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Pelo Twitter, Cunha já havia manifestado interesse na realização de um referendo, de modo a promover um “grande” debate sobre o tema.

Fonte: Exame.com

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