16/06/2015 14h44 - Atualizado em 17/06/2015 09h04

MP-AM pedirá quebra de sigilo fiscal e bancário de deputados‏

Augusto Ferraz, e o deputado estadual licenciado Sidney Leite serão investigados.
Foto: AM Post
Foto: AM Post

O Ministério Público do Estado (MP-AM) pedirá quebra de sigilo fiscal e bancário do deputado estadual Augusto Ferraz (DEM) e do deputado licenciado, atual secretário de Estado de Produção Rural, Sidney Leite (PROS), e de empresas em que eles são sócios, para apurar denúncia de enriquecimento ilícito. A informação consta nas portarias do MP-AM que determinam a abertura dos procedimentos de apuração dos bens dos parlamentares sob a justificativa de que os bens declarados é “desproporcional com a renda” de cada um deles. Um dos parlamentares apresentou em seis meses, evolução patrimonial de 171%.

O MP-AM ainda abriu um inquérito civil (nº. 2172/2015) para apurar irregularidades na evolução patrimonial do deputado estadual Bi Garcia (PSDB) que, em apenas seis meses, apresentou evolução patrimonial de 30%. As portarias foram publicadas no Diário Oficial do MP-AM da última segunda-feira (15), e pode ser acessado no seguinte link: www.mpam.mp.br.

Segundo dados do procedimento investigatório aberto para apurar a evolução patrimonial de Augusto Ferraz, o deputado “apresentou à Justiça Eleitoral declaração de bens na qual aponta patrimônio de R$ 1.542.607,62 ” e que “seis meses depois seu patrimônio teve aumento de 171 %, porque declarou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um patrimônio de R$ 3.986.559, 00 (três milhões, novecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais).

O segundo procedimento, aberto para apurar evolução patrimonial de, Sidney Leite, diz que o secretário “apresentou à Justiça Eleitoral declaração de bens com patrimônio de R$ 1.493.774,79” e seis meses depois apresentou a Aleam patrimônio de R$ 1.626.774, 79 , uma evolução de 9 %.

Os dois procedimentos de apuração foram abertos pela promotora de Justiça, Neide Regina Trindade, titular da 13ª promotoria. Os procedimentos estão em segredo de justiça, porque, segundo ela, ainda não foi constatada provas de irregularidade.

O inquérito civil que vai apurar irregularidades na evolução patrimonial do deputado estadual Bi Garcia (PSDB) foi aberto pelo promotor de Justiça, Edilson Queiroz Martins, titular da 77ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Patrimônio Público.

De acordo com o MP-AM, os procedimentos de apuração atendem pedido do procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, com base em denuncias veiculadas na mídia local em março deste ano.

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