10/06/2015 00h46 - Atualizado em 10/06/2015 00h46

Senado autoriza registro de bebês natimortos

O projeto permite aos pais registrarem o nome e o sobrenome de um bebê que nascer morto.
Foto: Jefferson Rudy (Agência Senado)
Foto: Jefferson Rudy (Agência Senado)

O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, um projeto que permite aos pais registrarem o nome e o sobrenome de um bebê que nascer morto.

Hoje, a Lei dos Registros Públicos prevê que a certidão de óbito leve apenas o nome dos pais.

O texto, que segue agora para a sanção presidencial, tem como objetivo trazer conforto às famílias nesta hora.

“O mínimo que o ordenamento jurídico pode fazer é permitir que os pais, conservando a memória do natimorto, possa inserir no registro civil o nome que atribuíram a esse pequeno facho de luz que se foi e que por um breve momento iluminou suas vidas”, afirmou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) em seu parecer sobre a proposta.

A medida já é reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em alguns Estados, como São Paulo, já há leis que determinam essa prática.

Fonte: Exame.com

*** Se você é a favor de uma imprensa totalmente livre e imparcial, colabore curtindo a nossa página no Facebook e visitando com frequência o AM POST.

Ultimas notícias

Contato Termos de uso Wp: (92) 99344-0505