28/07/2015 09h36 - Atualizado em 28/07/2015 11h01

Audiência pública na CMM deve reunir donos de postos para tratar de preço do combustível

Há possibilidade de instalação de uma CPI para investigar possível cartel.
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
Foto: Robervaldo Rocha/CMM

O presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Wilker Barreto (PHS), solicitou ao presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da CMM (COMDEC/CMM), vereador Álvaro Campelo (PP), a realização de uma audiência pública para discutir com os donos de postos, o preço dos combustíveis.

Wilker Barreto sugeriu a reunião com a presença dos órgãos de Defesa do Consumidor — os Procons Estadual e Municipal —, além da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público Estadual, com quem a Câmara mantém termo de parceria, depois que o vereador Mário Frota (PSDB) foi à tribuna defender, novamente, a realização da CPI dos Combustíveis. Mário Frota, com o apoio do vereador Plínio Valério, ambos do PSDB, acredita que exista cartel pelo preço “abusivo” da gasolina praticado em Manaus.

Mário Frota quer saber por que existe aumento do combustível em Manaus superior aos praticados fora da capital e do Estado, tendo em vista que existe uma refinaria na cidade, o que, em sua opinião, por si só seria um fator para baixar o preço por litro. “Em Manacapuru, para onde a gasolina sai de Manaus, o preço é menor”, acrescentou.O vereador também não tem dúvidas da existência de um cartel de combustível na cidade, baseado no fato de que quando um posto aumenta os preços todos aumentam juntos e quando um reduz todos os demais fazem o mesmo.

Wilker Barreto esclareceu que não está contra a CPI, mas avalia que é preciso esgotar todas as etapas e conversas, antes do Poder Legislativo Municipal tomar qualquer decisão. “Primeiro vamos realizar essa audiência pública no seio da Comissão de Defesa do Consumidor, com o apoio do Ministério Público, caso não haja uma resposta plausível dos donos dos postos de gasolina, a Casa deverá tomar as medidas cabíveis. Mas precisamos queimar etapas. Porque preço abusivo fere de cara a lei do consumidor”, disse.

O vereador Mário Frota, que já costura as assinaturas para a ‘CPI da Gasolina’ na Casa, vê a redução dos preços nas bombas, registradas nos últimos dias, como uma “pressão do cartel”.

Plínio Valério vê a CPI dos Combustíveis, como forma de fazer com que os proprietários de postos respeitem a Câmara. “Estamos agindo aqui em nome da população”, argumentou ele.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, vereador Álvaro Campelo (PP) disse que aguarda o vereador Mário Frota, que é proponente da ação, sentar com ele, para que possam convocar, juntos, todas as partes envolvidas. “A propósito dessa reunião, seguindo a orientação do presidente Wilker Barreto, é que possamos exaurir todas as questões referentes ao caso no seio da comissão”, disse.

Álvaro Campelo destacou, também, que, após isso, se tais questões não forem resolvidas, se as providências não forem tomadas, será dado encaminhamento à uma segunda etapa, que é a criação da CPI. “Essa vem a ser a dose mais forte do remédio, que só deve ser adotada em caso de não se conseguir a solução por outros meios”, assegurou Campelo.

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