01/07/2015 15h58 - Atualizado em 1/07/2015 15h58

Cunha prepara novo texto para que a redução da maioridade seja aprovada

A proposta a ser apreciada deve excluir o roubo qualificado e o tráfico de drogas.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom (Agência Brasil)
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom (Agência Brasil)

O revés na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que alterava a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves não foi o fim da linha para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nesta quarta-feira, o peemedebista já iniciou negociações para tentar emplacar um texto alternativo nas próximas semanas. É uma articulação similar à adotada quando conseguiu aprovar o financiamento privado de campanhas eleitorais depois de também ter sido derrotado na primeira tentativa de votação.

A PEC acabou não sendo aprovada nesta terça-feira porque faltaram cinco votos para que o número mínimo de apoios fosse atingido: votaram “sim” 303 deputados, mas eram necessários 308.

Ao chegar hoje à Câmara, Cunha disse que a votação mostrou que “a grande maioria” dos deputados quer a mudança. Ele afirmou ainda que a Casa analisará outras alternativas de redação para o tema. Na prática, isso abre espaço para que uma outra versão da redução da maioridade seja aprovada. A proposta a ser apreciada deve excluir o roubo qualificado e o tráfico de drogas da lista de crimes que permitiriam punição criminal a maiores de 16 anos. Com isso, os defensores da redução da maioridade esperam conquistar os poucos votos necessários para atingir os 308.
“O tema é polêmico e ouvi de alguns deputados que havia crimes demais na lista passível de redução, então podemos esperar um texto mais brando”, disse Cunha. “A verdade é o seguinte: a maioria quer, não atingiu o quórum constitucional, o que significa que o tema está amadurecendo”, emendou.

O peemedebista fez um alerta aos defensores da aprovação de uma proposta ainda mais dura: “Se não passou a parcial, não é a plena que vai passar. Ninguém tem ilusão em relação a isso”.
Cardozo – Eduardo Cunha também partiu para o ataque contra o ministro Eduardo Cardozo (Justiça). Disse que o resultado da votação foi influenciado pela “mentira propagada” pelo ministro. “Ele (Cardozo) usou argumentos mentirosos levantados pelos deputados em plenário”, disse.

Na terça-feira, ao convocar uma reunião com deputados aliados para articular a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição, Cardozo disse que avalizar o texto implicaria em mudanças em outras leis. Citou que a permissão para dirigir também seria reduzida para 16 anos e que haveria discussão jurídica para outros temas como idade mínima para consumo de álcool e abrandamento de penas para quem praticar crimes como estupro contra menores.

Fonte: Veja.com

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