31/08/2015 16h13 - Atualizado em 31/08/2015 16h13

Presidente do TJAM fiscaliza instalações do Audiência de Custódia

O Projeto consiste que presos em flagrante sejam ouvidos em 24h por juízes.
Foto: Raphael Alves/TJAM
Foto: Raphael Alves/TJAM

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Graça Figueiredo, visitou as instalações do Projeto Audiência de Custódia, na manhã desta segunda-feira (31), no Fórum Henoch Reis, em Manaus. No local, o Ministério Público do Estado do Amazonas, a Defensoria Pública do Amazonas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, e o Instituto Médico Legal, além dos oficiais de Justiça, contam com espaços próprios para desenvolverem seu trabalho.

Criado pelo CNJ, o Projeto Audiência de Custódia consiste que presos em flagrante sejam ouvidos em 24 horas por juízes, em encontros presenciais com a participação de defensores e de membros do Ministério Público. No dia 10 de setembro, o projeto completa um mês de atividades no TJAM e deve apresentar os números sobre os primeiros 30 dias do programa.

Na avaliação da desembargadora Graça Figueiredo, o projeto é um avanço da Justiça Criminal. “O Amazonas está honrado por ser o primeiro estado do Norte a implantar o projeto, que vai banir a cultura do encarceramento nos casos de crimes de pequeno potencial ofensivo. Muitas vezes é uma pessoa que cometeu uma falta, mas que pode perfeitamente ser recuperada e se juntar a sociedade como uma pessoa de bem”, analisou a presidente do TJAM, quando o programa foi instalado.

Durante o lançamento do projeto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, elogiou a ação do TJAM e destacou a parceria com o governo do Amazonas para a implantação do projeto. Na avaliação do ministro, o Estado pode economizar até R$ 27 milhões em seis meses, caso seja mantida a média nacional.

Fonte: TJAM

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