10/09/2015 22h35 - Atualizado em 14/09/2015 17h43

Adicional de insalubridade pode ter impacto na tarifa de ônibus

Tarifa de ônibus em Manaus pode aumentar para R$ 3,46, diz Sinetram.
Foto: Divulgação.
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O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), informa que a universalização do benefício de insalubridade para todos os trabalhadores poderá ter um impacto de pelo menos 10% no valor da tarifa. Atualmente o valor é de R$ 3,15, mas apenas R$ 3,00 é passado para o usuário por conta dos subsídios pagos pelo Governo do Estado e Prefeitura, e caso a justiça determine o pagamento do benefício, a tarifa passaria a ser R$ 3,46.

De acordo com o advogado do Sinetram, Fernando Borges, toda a população amazonense está sujeita ao calor típico da região, sendo estranho que apenas a categoria seja beneficiada com o adicional de insalubridade. Segundo o advogado, a decisão não aponta que tipo de doença acometeria os trabalhadores, especificamente.

“As empresas não são contra pagar o adicional caso houvesse previsão legal, porém quem vai arcar com essa conta é o usuário ou o poder público. Hoje o valor da tarifa não permite que haja o pagamento desse benefício. Claro que nos preocupamos com os colaboradores, mas não podemos comprometer o equilíbrio econômico das empresas, até porque o país vive um momento delicado por conta da grave crise econômica”, explica advogado.

Ainda de acordo com Borges, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) não julgou originalmente o caso, mas indeferiu um recurso e manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em conceder o adicional de insalubridade, sendo que o laudo pericial apontou 28o C dentro dos coletivos.

Atualmente o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus, pagam um subsídio de R$ 1,3 milhão, e 1,5 milhão, respectivamente, para custear parte do valor da tarifa do transporte e evitar o aumento do valor das passagens de ônibus.

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