15/09/2015 11h49 - Atualizado em 15/09/2015 11h49

Deputado lança frente parlamentar de combate à violência contra crianças e adolescentes

O lançamento acontece nesta quarta-feira (16), na ALE-AM.
Foto: ALE-AM
Foto: ALE-AM

O deputado Luiz Castro lançará nesta quarta-feira (16), a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente (Frenpac), às 10h, no plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

O deputado Luiz Castro lançará nesta quarta-feira (16), a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente (Frenpac), às 10h, no plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

A frente terá como função lutar pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes, fiscalizando e promovendo ações de prevenção e enfrentamento da violência contra menores de idade, especialmente nos casos de pedofilia e de exploração sexual. Um número de telefone será disponibilizado para o atendimento de denúncias.

De acordo com Luiz Castro, a Frenpac atuará em parceria com instituições como o Ministério Público, Conselhos Tutelares, Poder Judiciário, Secretarias Estaduais de Educação (Seduc), de Assistência Social (Seas) e com entidades da sociedade civil de proteção à infância e à juventude.

No Amazonas, segundo o deputado, a rede de proteção à criança e ao adolescente se encontra fragilizada, principalmente pela inexistência de políticas públicas e da falta de apoio das Prefeituras aos Conselhos Tutelares, que funcionam precariamente no interior do Estado.

Por isso, as ações da Frenpac deverão se estender também aos municípios amazonenses, onde são elevadas as ocorrências de crimes de pedofilia e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

A situação no interior é preocupante, conforme Luiz Castro, também pela ausência da Justiça e da Defensoria Pública. “As crianças estão desprotegidas contra a prática criminosa da pedofilia e na maioria dos casos, o crime fica sem punição”, afirma o deputado.

O lançamento da Frenpac contará coma presença de representantes de órgãos estaduais e municipais vinculados à proteção da infância e juventude, além de organizações não-governamentais que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

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