02/09/2015 13h38 - Atualizado em 3/09/2015 13h18

Discussão em torno do passe livre estudantil poderá forçar realização de audiências públicas

É possível a elaboração de uma emenda à Loman que trate do passe livre na CMM.
Foto: Fernando Moraes
Foto: Fernando Moraes

Diante de diversas discussões em torno da viabilidade do passe livre estudantil, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Wilker Barreto (PHS), solicitou que a Comissão de Transporte, Viação e Obras Públicas (COMTVOP), juntao com a sociedade civil organizada, elabore um calendário de audiências públicas para dicutir o tema.

Além da comissão, os vereadores Professor Bibiano e Waldemir José, ambos do PT também participarão do processo. A intenção de Wilker é chegar um concenso para após as discussões analisar a possibilidade de elaborar uma emenda à Lei Orgânica do Município (Loman) sobre o passe livre.

Barreto afirmou que a Câmara tem o dever de discutir o assunto de forma aberta, e assim fará quando o calendário de audiências ficar pronto.

Plano de Mobilidade Urbana
Na oportunidade, o presidente comunicou, que assim que chegar o projeto do Plano de Mobilidade Urbana na Casa, o que pode ocorrer a qualquer momento nos próximos dias, uma Comissão Especial será criada para apreciação do projeto.

“O cronograma já está pronto, nós temos 60 dias para apreciar o projeto, que chegará agora em setembro. A Diretoria do Legislativo já me orientou que quando chegar o projeto, que se trata de um código do Plano Diretor, nós vamos ter que formar uma comissão especial para conduzir os trabalhos. E essa Comissão especial vai ter a missão, nos mesmos moldes do que foi agora a reforma da Loman, de copilar as informações, discutir as emendas e mandar o anteprojeto para o plenário. Esse plenário aprecia, abre prazo para novas emendas”, concluiu.

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