04/09/2015 19h21 - Atualizado em 4/09/2015 19h21

Eletrobras Amazonas e TRT fecham acordo contra o trabalho infantil

As contas terão os contatos do disque denúncia contra o trabalho infantil.
Foto: Eletrobrás/AM
Foto: Eletrobrás/AM

A Eletrobras Distribuição Amazonas assinou na última sexta-feira (04), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o protocolo de intenções para enfrentamento ao trabalho infantil no Estado do Amazonas.

A assinatura do protocolo teve como objetivo formalizar as tratativas do compromisso entre as duas instituições para a união de esforços no combate ao trabalho infantil, para divulgação, nas faturas de energia elétrica, dos telefones de denúncia do trabalho infantil (Disque 100, Disque Denúncia Regional 0800-092-1407 e Disque Denúncia Direitos Humanos 0800-092-6644). A concessionária de energia elétrica apresentou, dia 12 de agosto, em uma reunião junto a membros do TRT, as ações que vem desenvolvendo junto aos seus colaboradores e à sociedade para o engajamento ao combate ao trabalho infantil.

A solenidade, realizada no TRT, contou com a participação do diretor-presidente da Eletrobras Distribuição Amazonas, Antonio Carlos Faria de Paiva, e toda diretoria, da presidente do TRT11, a desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, do gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do 2º grau, o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, do Gestor Regional do 1º Grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Alexandro Silva Alves e outras autoridades.

De acordo com a desembargadora, Maria das Graças Alecrim Marinho, o trabalho infantil é um assunto de preocupação do TRT. “Lugar de criança é na escola, sempre protegida pela família e pela sociedade, e não no trabalho. Nós iremos nas escolas para dar seminários e palestras no decorrer deste ano e em 2016”, afirmou.

Segundo o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, 58% do trabalho infantil foi reduzido no país e, em todo mundo, a redução foi de 31%. “Nosso intuito é avançar cada vez mais, pois a constituição diz que a criança é prioridade absoluta”, explicou.

Já o Juiz do Trabalho e Gestor Regional do 1º Grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Alexandro Silva Alves, destacou a importância da divulgação do Disque Denúncia nas faturas, já que a mesma chega na casa de cada Amazonense. “Com essa forma de divulgação temos força maior para que a sociedade possa denunciar, para que, assim, as autoridades possam tomar as providências”, disse.

O diretor-presidente da Eletrobras Distribuição Amazonas, Antonio Carlos Faria de Paiva, resaltou as ações desenvolvidas pela Distribuidora voltadas ao enfrentamento à exploração sexual infantil, bem como, em relação à proibição do trabalho infantil, sendo que uma das ações envolve a inclusão nos contratos firmados junto aos fornecedores de materiais e serviços, que contêm cláusulas referentes à obrigatoriedade de não empregar crianças nas atividades que desenvolvem, bem como, de disseminar para o público interno externo a necessidade de coibir qualquer forma de exploração sexual infantil. “Com o apoio do TRT estamos expandindo o processo de contribuição para erradicação do trabalho infantil no Amazonas”, reforçou.

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