09/09/2015 22h08 - Atualizado em 16/03/2016 11h18

Governo do Estado fará novo corte de despesas e aprimoramento de receitas

Foto: Divulgação/Sinduscon
Foto: Divulgação/Sinduscon

Projetos de leis que tratam de novos cortes no orçamento do Estado deverão ser encaminhados à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) até o final da semana que vem, segundo informações de parlamentares estaduais. Técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), de Planejamento (Seplan) e Casa Civil tem se reunido com frequência para fechar os últimos detalhes desta segunda reforma. Inicialmente o novo corte deve atingir seis secretarias, que passarão a ser três. A reforma também envolve o aprimoramento de despesas que permitam o Estado elevar suas receitas e alcançar os R$ 16 bilhões já estimados para o orçamento do próximo ano.

As mudanças chegarão a Secretaria de Estado de Juventude e Lazer (Sejel) que irá absorver as funções da Fundação Vila Olímpica (FVO). A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) deverá se fundir a Secretaria de Assistência Social (Seas). E a Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus (SRMM) deverá ser absorvida pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).

Os novos cortes, assim como a primeira reforma, envolvem a estrutura do Governo, e visam não comprometer investimentos como obras nas estradas na capital e do interior do Estado, como a duplicação da AM-010 até Manacapuru, além de manter serviços essenciais à população – como saúde, segurança e educação – já que as previsões de economistas para os próximos meses – e também para o próximo ano – não são nada animadoras. A própria União que detém a maior parcela de recursos, resultado de tributos, enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento para 2016 com déficit de R$ 30,5 bilhões.

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