30/09/2015 16h05 - Atualizado em 30/09/2015 16h05

Senadora denuncia discriminação da região Norte em programas de investimento em telecomunicação

Sandra Braga cobra ação da Anatel.
Foto: Divulgação
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A senadora Sandra Braga (PMDB-AM) aproveitou a sabatina do indicado para diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Otávio Luiz Rodrigues Júnior, para cobrar providências da Anatel contra a discriminação da região Norte em programas de investimento em telecomunicação. Segundo ela, investimentos no Sudeste têm sido dez vezes maiores que na região mais isolada no País.

Ao aprovar a indicação do professor da Universidade de São Paulo (USP) e ex-consultor jurídico do Ministério das Comunicações, a senadora questionou Rodrigues Júnior sobre o que pretende fazer, na Anatel, para promover a melhoria das telecomunicações no Norte do Brasil. E citou cifras que comprovam o quanto a região tem sido discriminada.

Os projetos submetidos ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL) deverão resultar no investimento de R$ 18 bilhões em redes de comunicação. Desse valor, entretanto, apenas 5%, ou R$ 955 milhões, serão investidos na região Norte.

“Para a região Sudeste, de outro modo, é canalizado um valor dez vezes superior, R$ 9 bilhões. Fica claro que esse tipo de política não contribui para reduzir as desigualdades regionais. Muito pelo contrário, acaba por acentuá-las”, destacou a senadora.

Ela também questionou Otávio Luiz Rodrigues Júnior sobre o projeto Amazônia Conectada, do Ministério da Defesa. A proposta, que custará R$ 600 milhões, é para que sejam instalados rede de fibras óticas para melhoria da comunicação e internet banda larga para as populações ribeirinhas e das cidades à margem dos rios na região amazônica.

“Que mecanismos podem ser utilizados pela Anatel para multiplicar esse tipo de iniciativa, ampliando as redes de fibras ópticas na região Norte do País?”, indagou Sandra Braga. Em resposta, o indicado a Anatel – que foi aprovado pela comissão – disse que colocará a região Norte entre as prioridades nas ações da Agência, caso seu nome para membro do Conselho Diretor da Agência seja acatado pelo plenário do Senado.

“Creio que é uma região que, historicamente, sempre foi muito relegada nas opções políticas e nas opções de caráter histórico do nosso País e que, efetivamente, terá, da minha parte, assim como, tenho certeza, dos demais conselheiros, uma visão extremamente positiva e de preocupação com essas assimetrias”, explicou.

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