13/10/2015 11h52 - Atualizado em 13/10/2015 11h52

Deputado sugere mobilização parlamentar contra suspensão do Seguro Defeso

Segundo o parlamentar, a medida atingirá 98 mil famílias.
Foto: Jota Gomes
Foto: Jota Gomes

O deputado Adjuto Afonso (PP) criticou, no seu discurso desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a suspensão do pagamento do Seguro Defeso aos pescadores da região Norte. Segundo ele a medida deixará 98 mil famílias sem condições de se manter por quatro meses. Adjuto sugeriu que os parlamentares do Amazonas, Rondônia e Roraima, se mobilizem junto ao Congresso para suspender a medida.

A suspensão do Seguro Defeso obedece portaria nº 192/2015, da ministra da Agricultura, Katia Abreu, publicada do Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (9). A matéria determina o recadastramento dos pescadores que tem direito ao benefício, devido a irregularidades no número de pessoas que recebem o Seguro e o valor pago pelo Governo Federal.

“O Tribunal de Contas detectou pessoas que recebem o Seguro sem ser pescador, mas existem pessoas, pescadores, que pescam e sobrevivem desse trabalho de pescador. Certamente esses quatro ou cinco meses de seguro é o que permite o seu sustento, tendo em vista que eles não podem pescar naquele período do defeso”, afirmou.

Adjuto disse que apresentará um requerimento solicitando providências do Congresso, e convocou deputados e senadores das bancadas do Amazonas, Rondônia e Roraima a buscar um diálogo com a ministra.

O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso) é um benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies.

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