19/10/2015 16h26 - Atualizado em 19/10/2015 16h26

Ipaam aplica R$ 8 milhões em multas por queimadas criminosas

Valor em multas é referente a infrações cometidas em apenas uma semana
Foto: Valdo Leão/Secom
Foto: Valdo Leão/Secom

Uma semana após o início do Plano Estratégico de Combate às Queimadas lançado pelo Governo do Estado, mais de R$ 8 milhões em multas foram aplicados pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) por queimadas criminosas à vegetação em propriedades florestais. O governador José Melo afirmou nesta segunda-feira, 19 de outubro, que a força tarefa será intensificada para identificar e punir os responsáveis pelos incêndios no Estado, que tem causado concentração de fumaça na capital e em municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM).

Além do Ipaam, integram a Força Tarefa, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Ambiental. Um total de 20 autos de infração já foi lavrado pelo Ipaam. Cópias dos processos serão encaminhadas para o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado (MPE).

Segundo o Ipaam, a maior parte dos casos foi identificada no Sul do Estado. As punições vão de sanções administrativas a multas, que podem ultrapassar R$ 1 milhão, e em alguns casos a perda da licença ambiental. Houve autuações em Lábrea, Apuí, Boca do Acre, Novo Aripuanã, Humaitá, Novo Airão, Iranduba, Manicoré e Manacapuru, conforme balanço preliminar do órgão de fiscalização ambiental do Estado.

De acordo com o governador, o monitoramento via satélite dos registros de focos de incêndios no Estado está sendo usado como uma das bases para as ações de combate. Regiões desmatadas e as encostas de rodovias também serão alvos de investigação. O Ipaam está, ainda, recebendo denúncias através dos telefones (92) 2123-6715 e 2123-6729.

“Você tem através dos satélites todos os pontos de queimada. O Ipaam vai nesses pontos identificar aquelas que foram feitas pela mão do homem, e nos casos constatados, eles sofrerão as multas que a lei impõe. Estamos trabalhando há onze dias nessa operação conjunta entre vários órgãos. As áreas onde tinha maior incidência, que era Autazes, Manaquiri, Careiro Castanho, já reduziu. O trabalho está em andamento, mas a região é muito grande. Temos incêndios provocados por pessoas que queimam e os espontâneos, porque está muito quente”, destacou o governador.

Situação de Emergência – Devido ao agravamento das queimadas no Estado e as previsões de que o calor e a baixa pluviosidade deverão se prolongar além do normal, o governador José Melo decretou Situação de Emergência na capital e em mais 11 municípios, dez deles na Região Metropolitana de Manaus (RMM). A vigência do Decreto é pelo prazo de 90 dias com abrangência sobre os municípios de Manaus, Autazes, Caapiranga, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaquiri, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva.

Um plano estratégico de prevenção e controle das queimadas, capitaneado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), vem sendo trabalhado em parceria com o Ipaam, Corpo de Bombeiros e as Defesa Civil estadual e dos municípios, além de envolver outras secretarias do Estado e da Prefeitura de Manaus, bem como as prefeituras dos municípios afetados.

Entre as ações, está a instalação do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental, formado pela Sema, Batalhão Ambiental, Bombeiros, Defesa Civil e as prefeituras municipais. É a partir do Centro de Monitoramento que são identificados os focos de calor por imagem de satélite, o que tem contribuído para a ação pontual dos órgãos ambientais e do Corpo de Bombeiros, após definição de estratégias de atuação na Sala de Situação de Controle e Monitoramento Ambiental, também em funcionamento na Sema.

O trabalho integrado inclui apoio aos Bombeiros com reforço de veículos tipo pick-up, alimentação combustível, realização de ações integradas de fiscalização e combate a incêndios na RMM e no Sul do Amazonas. A Sema inicia esta semana um amplo trabalho de conscientização com a distribuição de cartilhas sobre os efeitos das queimadas e a realização de palestras, utilizando principalmente o Centro de Mídias da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para ampliar o alcance das ações aos municípios do interior. A Secretaria de Comunicação do Estado também intensifica as ações de conscientização com spots de rádio contendo informações sobre os impactos das queimadas e os canais de denúncia.

Formação de Brigadistas – Outra ação importante é a participação de brigadistas treinados pelo Corpo de Bombeiros no combate a incêndios florestais. Pelo menos 570 já estão atuando em municípios como Iranduba, Manacapuru, Rio Preto da Eva, Parintins, Itacoatiara, entre outros. A última turma formada foi no Rio Preto da Eva, com 52 brigadistas. Nesta quarta-feira, dia 21, uma nova turma de 30 brigadista inicia treinamento na comunidade de Novo Remanso, no município de Itacoatiara.

Ação dos Bombeiros – A partir desta segunda-feira, o Corpo de Bombeiros intensificou o monitoramento e combate às queimadas na rodovia AM-352, que liga Manacapuru a Novo Airão, onde voltou-se a registrar focos entre os quilômetros 25 e 70. De acordo com o tenente do Corpo de Bombeiros, Janderson Lopes, a área está sob monitoramento dos órgãos que atuam no Plano Estratégico de Prevenção e Controle às Queimadas no Estado. “Já atuamos lá há duas semanas e estamos voltando, pois os focos de queimadas retornaram”, destacou o major, ressaltando que 15 bombeiros trabalham no local em conjunto com as brigadas dos municípios.

Somente neste fim de semana, o Corpo de Bombeiros registrou onze incêndios florestais e mais dois em prédios comerciais, num total de 13 atendimentos apenas na Região Metropolitana. No domingo, os bombeiros foram acionados para combater um incêndio em uma grande área no Km 134 da rodovia AM-010, que liga Manaus a Itacoatiara. Foram enviados para o local uma equipe de dez bombeiros, duas pick-up’s e um caminhão auto bomba florestal. Na área urbana de Manaus foram registradas e combatidas outras quatro ocorrências de menor proporção.

No sábado, os bombeiros foram chamados duas vezes para apagar incêndio em vegetação na rua Sete, no Jardim Mauá, no bairro Mauazinho, zona leste. Anda na zona leste, os bombeiros também atuaram em duas ocasiões na rua do Sesi, bairro São José I. Na zona oeste, houve fogo em vegetação na rua Venezuela, em Flores. Os outros dois incêndios ocorridos no sábado foram em prédios comerciais, na rua Dr. Moreira, centro e na avenida João Valério, no bairro Nossa Senhora das Graças (Vieiralves).

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a incidência de focos de calor na Amazônia aumentou cerca de 80% em 2015 em relação ao ano de 2014 e, no Amazonas, houve um crescimento de 89% no mesmo período. Em setembro, por exemplo, choveu menos de 20% do que estava previsto em Manaus. A média de precipitação para o mês é de 95 mm, mas choveu apenas 15mm durante todo o mês.

As previsões indicam um prolongamento do período de estiagem por mais três meses, uma situação atípica, segundo o Serviço de Meteorologia do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam/Sipam), provocado pelo fenômeno El Niño que atravessa o período da seca e deve se estender também na estação chuvosa.

As principais consequências do agravamento do calor, além da perda da biodiversidade, estão nos prejuízos da produção agropecuária, o aumento das doenças respiratórias, a poluição atmosférica, os riscos à aviação e navegação, a perda de patrimônio e prejuízos econômicos estão entre os efeitos negativos das queimadas.

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