09/10/2015 10h14 - Atualizado em 5/05/2016 03h34

Ipem-AM fiscaliza brinquedos em lojas e apreende produtos sem certificação da conformidade

Vinte lojas foram visitadas nos bairros das zonas sul e leste.
Foto: Divulgação/Ipem
Foto: Divulgação/Ipem

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem-AM), realizou nesta quinta-feira (8), a operação especial “Criança Segura”. A ação teve por objetivo verificar a qualidade e segurança dos brinquedos expostos à venda na capital.

Os técnicos do órgão, visitaram 20 lojas nos bairros das zonas sul e leste da cidade, onde cinco delas foram notificadas por comercializar brinquedos sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). No total foram fiscalizados 2.300 unidades de brinquedos e destas 870 estavam irregulares. Dos brinquedos fiscalizados, estão: bolas de plástico, bonecas, cavalinho upa upa, armas de fogo, telefones, trenzinho e avião.

Também foram verificados se os produtos estão sendo comercializados de forma correta, observando as seguintes informações: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em português.

De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, o engenheiro Márcio André Brito, a ação visa não só coibir a venda de produtos que estão fora da conformidade, mas, orientar os pais e consumidores que queiram presentear as crianças. “É importante que os consumidores adquiram brinquedos somente com o selo do Inmetro que garante a confiabilidade e segurança dos produtos, evitando assim, qualquer prejuízo à saúde das crianças”, alertou Márcio Brito.

Irregularidades
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa escrita junto ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.

Denúncia
Os consumidores que identificarem alguma irregularidade podem realizar denúncias por meio da Ouvidoria do Ipem-AM pelo telefone 0800–092 2020.

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