29/10/2015 15h52 - Atualizado em 29/10/2015 15h53

Plano Estadual de Resíduos Sólidos será submetido à consulta pública

A apreciação presencial do documento ocorrerá no dia 26.
Foto: Reprodução
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A minuta do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Amazonas (PERS-AM) será submetida à consulta pública, em Manaus. A apreciação presencial do documento ocorrerá no dia 26 (quinta-feira) de novembro, no Centro Universitário Luterano de Manaus (CULM/ULBRA- avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1.460, Japiim 2, zona sul). No entanto, desde a última segunda-feira, 26 de outubro, sugestões para o aprimoramento do plano já podem ser feitas online pelo sitewww.residuossolidosamazonas.com.br.

A íntegra do documento está disponível para leitura e download. O plano está sendo elaborado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a empresa Laghi Engenharia Ltda. A empresa é a vencedora do processo licitatório realizado, em maio de 2014, para a criação do PERS-AM.

De acordo com a Sema, a consulta pública tem caráter técnico e a finalidade de contribuir com sugestões e recomendações que devem nortear uma posterior aprovação do PERS-AM. A iniciativa faz parte das diretrizes do Governo do Amazonas para implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída pela Lei Federal nº. 12.305, de agosto de 2010.

A norma visa o planejamento, ordenamento, estruturação e operacionalização da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos no Estado, com a participação da sociedade. A lei ainda contempla o monitoramento do controle social, inclusão e reconhecimento dos serviços ambientais prestados pelos catadores de materiais recicláveis.

Várias instituições do Amazonas contribuíram ativamente com as análises da construção do documento, além da Representação Estadual do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). Para a elaboração do PERS-AM também foram realizadas reuniões técnicas e oficinas de apresentação da norma em vários municípios do Estado.

Segundo o secretário de estado de Meio Ambiente (Sema), Antonio Stroski, a participação da sociedade na elaboração do PERS-AM é fundamental e garante transparência com acesso a informações na elaboração das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos.

“A secretaria está fazendo um trabalho minucioso para a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos e a participação da população, ouvindo o que cada um tem a dizer e a colaborar, é muito importante. O Amazonas tem suas particularidades é temos que atentar para todas elas para que tenhamos o plano mais adequado para nosso Estado”, disse.

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