23/10/2015 09h46 - Atualizado em 23/10/2015 09h46

Seminário discutirá o tema ‘moradia popular’ em Manaus, neste sábado, 24.

Pesquisa do Ministério das Cidades aponta Manaus no topo do déficit habitacional.
Foto: Antonio Lima/Acrítica
Foto: Antonio Lima/Acrítica

O Seminário Moradia Popular que ocorrerá neste sábado (24/10), às 9h, contará como palestrante a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, que é socióloga especialista em planejamento e gestão. O debate promovido pelos deputados José Ricardo Wendling e Sinésio Campos; os vereadores de Manaus, Waldemir José, Professor Bibiano e Rosi Matos; e o PT Municipal terá ainda como ministrador o mestre em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas e superintendente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Marco Oliveira.

De acordo com pesquisa realizada pelo Ministério das Cidades em 2015, Manaus está no topo do déficit habitacional, considerando os números relativos ao total de domicílios por capitais. A capital amazonense tem o déficit de 22,9%, enquanto capitais mais populosas, como São Paulo (11,8 milhões de habitantes) e Rio de Janeiro (6,4 milhões), têm índices, respectivamente, de 13,3% e 10,3%.

Esse estudo considerou Manaus deficitária em habitação devido às seguintes condições: 13.131 domicílios são considerados precários (rústicos ou improvisados); em outros 26.801, o valor do aluguel é superior a 30% da renda domiciliar total; também evidenciou-se, no estudo, que 10.756 domicílios são alugados e têm mais de três habitantes utilizando o mesmo cômodo (adensamento excessivo).

José Ricardo destacou que, apesar desta realidade, nos últimos quatro anos, o Governo Federal tem feito sua parte e, por meio de convênios, já entregou 14.335 moradias populares no Amazonas e outras 30.384 estão em construção. “Poderíamos ter entregues mais habitações. Mas faltam projetos. O Programa Minha Casa, Minha Vida permitiu a conquista de um dos maiores sonhos dos brasileiros: a casa própria. É o programa do Governo Federal que veio trazer a dignidade e garantir o acesso ao direito básico da moradia as pessoas de baixa renda. Todo merecem uma moradia digna”, expôs o deputado.

Ele ressaltou que os movimentos que debatem moradia no Estado afirmam que o grande entrave para novos projetos está na Prefeitura de Manaus e lembram que existem oito projetos, no valor aproximado de R$ 30 milhões cada, que ainda podem ser captados para a capital. “Mas temos exemplos positivos, como do Movimento de Mulheres por Moradia Orquídeas (MMMO), que está construindo no bairro de Santa Etelvina cerca de 600 casas populares com recursos do ‘Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. Mulheres de coragem e determinação em executar esta obra que vai garantir o direito a moradia para centenas de famílias em Manaus”.

Este é o quinto seminário temático do projeto “Construindo Uma Nova Manaus”, que visa formar um programa de governo a partir dos debates com especialistas e a população sobre os principais assuntos da cidade. Ao final das discussões, um grupo é designado para trabalhar o tema.

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