28/10/2015 14h02 - Atualizado em 28/10/2015 14h02

Vereador propõe obrigatoriedade do uso de sacolas plásticas biodegradáveis

O parlamentar protocolou Indicação para que Prefeitura elabore minuta de Projeto de Lei.
Foto: Tiago Correa/CMM
Foto: Tiago Correa/CMM

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Everaldo Farias (PV), protocolou a Indicação n° 919/2015 à Prefeitura de Manaus para a elaboração de uma minuta de projeto de lei que determina a obrigatoriedade do uso de sacolas plásticas ecológicas pelos estabelecimentos comerciais do município.

De acordo com o parlamentar, objetivo da propositura é substituir a sacola de plástico convencional por sacolas de plástico biodegradáveis. Segundo Everaldo, as sacolas convencionais não são recicláveis e são consideradas as maiores poluidoras do meio ambiente, podendo levar até 400 anos para se decompor.
“Enquanto não se degrada, ela segue poluindo o meio ambiente, ocasionando a morte de espécies aquáticas que ingerem o material e contaminando os rios. Vale ressaltar que apenas 5% da produção de sacolas é incinerada, todo resto fica na natureza. Em contrapartida, as sacolas biodegradáveis desaparecem da natureza em apenas 18 meses, impactando menos meio ambiente”, argumentou Everaldo.

Pela minuta do projeto elaborado pelo vereador, as sacolas plásticas devem atender a requisitos como a degradação por oxidação em um período de tempo especificado, ser biodegradável e reutilizável. Caso aprovado, o projeto prevê advertência; multa, em caso de reincidência, e suspensão do Alvará de Funcionamento do estabelecimento até a devida regularização.

“Essa é uma tendência em vários estados brasileiros adotada à medida que a sociedade passa a ter maior consciência ambiental. Em Goiás, por exemplo, o uso de sacolas biodegradáveis é uma realidade desde 2011. Entendo que precisamos reeducar nossos hábitos para contribuir com o meio ambiente, e medidas como essa são eficazes”, defendeu Everaldo

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