28/10/2015 15h14 - Atualizado em 28/10/2015 15h14

Vereadores se posicionam contra o reajuste de 38,8% na tarifa de energia elétrica

O reajuste na tarifa começa a vigorar a partir do próximo domingo (1º).
Foto: Tiago Corrêa (CMM)
Foto: Tiago Corrêa (CMM)

O aumento de 38,8% na tarifa de energia elétrica para o Amazonas, a partir do próximo domingo (1º), anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas contas dos consumidores amazonenses, vai levar a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM), presidida pelo vereador Álvaro Campelo (PP), a entrar com uma Ação Civil Pública na Justiça, envolvendo os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensorias Públicas da União e do Amazonas, Procons de Manaus e Estadual, e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Amazonas).

Foi o que garantiu o vereador, na manhã desta quarta-feira (28), da tribuna da Câmara Municipal de Manaus, que já provocou uma reunião com os órgãos defesa do consumidor, nesta quinta-feira (29), às 10h30, na CMM, para tratar dos procedimentos para ajuizar a Ação para sustar essa cobrança.

O assunto, aliás, foi a tônica dos pronunciamentos dos vereadores nesta manhã, todos contra o reajuste, considerado abusivo e lesivo para a população amazonense. “Foi uma péssima notícia, um momento vergonhoso e abusivo para a população. Se fizermos as contas dos aumentos na tarifa de energia neste ano, já ultrapassamos os 100%”, afirmou Álvaro Campelo.

O vereador lembrou que, graças a uma Ação Civil Pública, os órgãos de defesa do consumidor conseguiram barrar na Justiça a cobrança da bandeira tarifária. Se não fosse isso, segundo Álvaro Campelo, a tarifa estava hoje ainda mais cara. “Por que o Amazonas está sendo escolhido para pagar essa quantia absurda de energia. Não vamos admitir que a população seja sacrificada para cobrir o rombo que o Governo Federal fez. Não podemos ser penalizados. O sistema elétrico está falido e não podemos ser responsáveis para pagar essa conta. Esse aumento é abusivo e imoral”, disse ele, assegurando ter a certeza de que “essa conta o Amazonas não vai pagar”.

Álvaro Campelo também falou dos reflexos que o reajuste terá para a cadeia produtiva, uma vez que para a indústria o reajuste será na ordem de 42,55%. “Temos certeza que haverá aumento em cadeia de outros produtos. Que irão repassar esses reajustes para os bolsos do consumidor”, argumentou. Nos seu discurso não faltaram críticas ao Governo Federal, à presidente Dilma Rousseff e ao ministro das Minas e Energias, senador licenciado Eduardo Braga (PMDB).

Um dos primeiros a repudiar o reajuste da tarifa foi o vereador Jaildo dos Rodoviários (PRP). Para ele, é uma grande irresponsabilidade contra a população. Professora Jacqueline (PHS) criticou, além do aumento absurdo de quase 40%, a interrupção no fornecimento de energia constantemente nos bairros da cidade. “Não podemos permitir esse governo mandando e desmandando”, argumentou.

Para o vereador Mário Frota (PSDB), o reajuste tarifário de energia “é um Presente de Grego às vésperas de Natal”. Para ele, é o senador e ministro Eduardo Braga que está fazendo isso com o Amazonas. “É claro que vão repassar para os preços (indústria e comércio). Quem vai pagar o pato somos nós”, completou, assegurando que o País vive um momento muito difícil, com uma economia difícil de ser recuperada.

Vereador do PMDB, Marcel Alexandre, reconhece que o reajuste é indefensável e que também estava indignado com o reajuste, mas assegurou que ele (reajuste) não pode ser colocado na conta do ministro Eduardo Braga, tendo em vista que existe uma Agência Reguladora de Energia Elétrica, a Aneel, que regula os preços. Segundo ele, até mesmo dentro do partido existe uma mobilização para mudar essa realidade de reajustes.

Para o vereador Professor Samuel (PHS), o reajuste na conta de energia elétrica é um “golpe baixo”. Na sua opinião, o reajuste de quase 40% vai forçar o aumento no desvio de energia, levar o cidadão a fazer algo que é errado. “Esse reajuste está levando o povo para o abismo. Nunca vi na história desse País algo semelhante. É lamentável, estamos sofrendo um golpe”, disse ele.

O vereador Elias Emanuel (PSDB) defendeu que a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara bata à porta do Ministério Público para barrar o reajuste da tarifa, como fez com a bandeira tarifária. “O Ministério Público não pode ver esse gesto (aumento da tarifa) com simplicidade”, argumentou.

O vereador Luis Mitoso (PSD) se somou aos discursos contra o reajuste da tarifa de energia elétrica. Segundo ele, além da tarifa das residências, o aumento de energia refletirá também no Polo Industrial de Manaus (PIM), que vai aumentar em mais de 40%.

Júnior Ribeiro e Felipe Souza, ambos do PTN, tanto a Câmara quanto a sociedade repudiam esse aumento absurdo de energia. Para eles, esse é o que o amazonense recebe do Governo Federal pela votação em Dilma Rousseff. “Querem é destruir o orçamento familiar e quebrar as empresas que estão instaladas no Polo Industrial de Manaus”, disse ele, ao afirmar que espera que o senador e ministro Eduardo Braga tome as devidas providências para que Manaus não seja duramente prejudicada com esse aumento.

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