16/11/2015 13h54 - Atualizado em 16/11/2015 13h54

Audiência Pública vai discutir infanticídio de crianças indígenas com deficiência

A reunião acontece no dia 9 de dezembro.
Foto: Divulgação
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O infanticídio de crianças indígenas com deficiência será o tema da uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no próximo dia 9 de dezembro e, como prévia dos debates, a Comissão Especial de Políticas Públicas de Acessibilidade — presidida pelo deputado estadual Luiz Castro (REDE) — se reuniu na manhã desta segunda-feira (16) na Sala de Reuniões da Aleam para os preparativos do evento com entidades e órgãos relacionados ao assunto.

O coordenador da Comissão, Ronaldo André Brasil, explicou que não existe uma legislação específica sobre o assunto, muito delicada por se tratar de uma cultura milenar. “Não existe um norte, uma base legal sobre o assunto, apenas um entendimento cultural. Por isso, a Assembleia vai começar a discutir o assunto com uma audiência pública e, a partir disso, com as demandas apresentadas durante o debate, pensar em um Projeto de Lei, mesmo que genérico”, afirmou.

Paulo Nunes, representante do Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas (Conplei) e do Abrigo Coração do Pai, ressaltou a importância da participação do poder público na conscientização do problema e oferecer uma chance de vida às crianças rejeitadas nas tribos por conta de deficiências.

“Há falta de informação da população sobre essa questão do infanticídio, nós precisamos envolver os poderes públicos e movimentos indígenas. São pelo menos 35 etnias brasileiras que matam, abandonam na floresta, enterram vivas ou jogam nos rios, crianças que nascem com alguma deficiência, como lábios leporinos, deficiência física ou mesmo crianças indesejadas”, exemplificou.

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