23/11/2015 17h51 - Atualizado em 23/11/2015 17h51

Governo federal propõe corte de R$ 3,8 bilhões nos recursos da saúde

Recursos seriam destinados às cirurgias de Média e Alta Complexidade (MAC).
Foto: Divulgação/ Sindmepa
Foto: Divulgação/ Sindmepa

A Média e Alta Complexidade (MAC) vão receber menos recursos em 2016. O governo federal encaminhou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) demonstrativo com a contenção de gastos prevista no Projeto de Lei Orçamentária 2016. A redução foi de R$ 4,3 bilhões. Deste total, R$ 3,8 bilhões seriam para a MAC.

Um dos maiores prejuízos será para a Modalidade de Aplicação de número 41 – Transferências fundo a fundo municipais. Isso significa redução no financiamento das ações de Média e Alta Complexidade nos Municípios.

O objetivo do governo é reduzir gastos, recompor receitas e melhorar o resultado primário das contas em 2016. No Ploa 2016, o Ministério da Saúde expôs um déficit de R$ 5,32 bilhões na Média e Alta Complexidade. Com esta decisão, o déficit foi para R$ 9,12 bilhões.

Saúde péssima ou regular

Pesquisa sobre o atendimento na área da saúde realizada pelo Instituto Datafolha, a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), revelou no último mês de outubro que 93% da população acredita que a saúde no Brasil é péssima ou regular. Entre os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 87% dos entrevistados apresentou uma avaliação negativa dos serviços oferecidos. Cerca de dois em cada dez brasileiros atribuem nota zero para o SUS.

Em todas as regiões e segmentos avaliados, o índice de péssimo/ ruim é mais elevado, com destaque entre os moradores do Sudeste e regiões metropolitanas, entre as mulheres e quanto mais escolarizado for o entrevistado.

Foram ouvidas 2.069 pessoas – 59% delas residentes no interior – entre os dias 10 a 12 de agosto. A amostra é composta por homens e mulheres com idade superior a 16 anos ou mais que respondeu a um questionário estruturado que, entre outros pontos, avaliou ainda a percepção do grupo acerca do acesso, utilização e qualidade dos serviços oferecidos pelo SUS.

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