09/11/2015 09h47 - Atualizado em 10/11/2015 10h54

Leis orçamentárias da capital serão debatidas em audiência pública

O objetivo é favorecer a participação da população.
Foto: Assessoria
Foto: Assessoria

Com o objetivo de favorecer a participação da população na discussão em torno de políticas públicas para a cidade, o vereador professor Bibiano (PT) realiza audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA 2016) e as alterações previstas para o Plano Plurianual (PPA) do município referente ao período de 2014 a 2017. O evento acontece no próximo dia 13 de novembro (sexta-feira), a partir das 19h, no Centro Cultural Padre Rogério Ruvoletto (rua Sete de Maio, 2009, Santa Etelvina).

A audiência é voltada a todos os cidadãos. Antes de abrir espaço para a participação da população, serão apresentados esclarecimentos acerca de aspectos das duas leis, a relação entre elas, bem como a interação das mesmas com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a importância no que se refere ao planejamento da gestão municipal e ao desenvolvimento da própria cidade.

De acordo com o vereador, a sociedade precisa estar cada vez mais inserida nos processos de planejamento governamental e de tomada de decisão quanto às ações que irão interferir no futuro da cidade como um todo e de cada cidadão em particular, por isso, a importância dessa iniciativa.

Ele esclarece que as propostas a serem apresentadas irão ser sistematizadas em formato de emendas e apresentadas à Câmara logo que seja aberto o prazo regimental, cujo período de duração é de cinco dias úteis. “Esperamos contar com a sensibilidade dos vereadores no sentido de avaliar as propostas e assim, aprová-las. Em contrapartida, caberá à Prefeitura a responsabilidade pela execução”, explicou Bibiano.

Além da participação da população, o parlamentar destaca o aspecto pedagógico das audiências públicas que ele vem capitaneando. Para Bibiano, é preciso antes de tudo esclarecer a fim de que o povo possa ter subsídios necessários para debater e assim, melhor se posicionar. “A política que fazemos não é aquela de dar o peixe, mas sim de ensinar a pescar. É nisso que sempre acreditei em toda a minha trajetória, enquanto professor e é este o pensamento norteador do mandato concedido a mim pela população”, frisou.

A LOA traz a receita prevista pela Prefeitura para o ano de 2016. O montante estimado é de R$ 4,146 bilhões – aumento de 6,4% em relação à LOA de 2015. Já o PPA compreende as diretrizes e objetivos da Administração, assim como, as metas a serem alcançadas no período proposto.

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