31/12/2015 12h33 - Atualizado em 31/12/2015 12h33

Consórcios Públicos como solução para obras em municípios do AM

Estudo é da Comissão de Assuntos Municipais da ALE-AM.
Parceria pública entre prefeituras pode facilitar execução de obras e serviços, como manutenção de ramais . (Foto: Ascom/Seinfra)
Parceria pública entre prefeituras pode facilitar execução de obras e serviços, como manutenção de ramais . (Foto: Ascom/Seinfra)

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CAM/Aleam) iniciou um estudo de viabilidade de criação de consórcios públicos intermunicipais que visa a união de prefeituras em torno de projetos que permitam o desenvolvimento de cidades do interior do Estado. O projeto inicial envolve cinco cidades do Amazonas. Uma reunião com técnicos do Ministério das Cidades para discutir a viabilidade da criação de um Plano Estadual de Consórcios Públicos no Amazonas está marcada para janeiro.

De acordo com o presidente da Comissão, deputado Platiny Soares (PV), a medida já existe em outros Estados, mas é rara nos estados da Região Norte. Trata-se de um plano de cooperação entre órgão públicos, neste caso os municípios, em torno de um bem comum como, por exemplo a união de várias prefeituras para construir ou fazer a manutenção de uma estrada que vai facilitar o acesso e o escoamento da produção dessas cidades. Os recursos para a obra podem ser captados de cada prefeitura.

O coordenador da CAM, Daniel Santiago, informou que o plano visa dar mais autonomia a esses municípios, que hoje são dependentes de recursos federais. O estudo, segundo ele, envolve inicialmente apenas municípios da região metropolitana, mas se o projeto se consolidar, passará a ser ampliado para outras cidades do interior.

“É uma medida que aprimora as administrações municipais. Se eu sou um prefeito, por exemplo, e não tenho condições de fazer a manutenção das estradas que usamos, então eu chamo os municípios vizinhos, formamos um consórcio, para fazer a manutenção dessas vicinais em torno desse benefício comum que é desenvolvimento dessa região”, esclareceu ele.

Segundo Santiago, após a reunião com o Ministério das Cidades, prevista para janeiro, a Comissão realizará uma reunião com secretários do Estado para a coleta de dados referentes a projetos que podem ser desenvolvidos com a cooperação de cidades do Amazonas. Depois disso, a Comissão realizará uma audiência pública para esclarecimentos sobre criação e funcionamento do consórcio, implantação e impactos na região.

Ele informou ainda que o trabalho da Comissão é apenas de elaboração dos projetos de consórcio e orientação dos prefeitos e demais órgão interessados. Ela não vai criar os consórcios, que é feita pelos órgãos envolvidos.

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