31/12/2015 14h40 - Atualizado em 31/12/2015 14h40

Prefeitura interdita estabelecimento irregular na Ponta Negra

Foto:  Arlesson Sicsú (SEMCOM)
Foto: Arlesson Sicsú (SEMCOM)

A Prefeitura de Manaus interditou, na noite desta quarta-feira, 30, um estabelecimento localizado na Avenida Coronel Teixeira, na Ponta Negra, zona Oeste, chamado por seus frequentadores de “Bar da Prainha”. Além de dar acesso irregular a banhistas à praia, o espaço estava totalmente irregular, sem documentação.

No momento da abordagem, as equipes encontraram consumidores pagando a conta de bebidas consumidas no lugar. Segundo os fiscais do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), a proprietária do espaço já havia sido notificada em novembro para demolir a construção irregular e apresentar a certidão de uso do solo, mas não compareceu ao órgão. Ela foi autuada e o estabelecimento interditado.

A Vigilância Sanitária do Município (Visa Manaus) também notificou a proprietária por não possuir licença sanitária e produzir alimentos para comercialização sem nenhum cuidado.

Fiscais da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) identificaram ainda a falta de alvará de funcionamento do espaço.

A proprietária foi orientada a comparecer aos órgãos e regularizar a situação do estabelecimento, além de evitar a passagem de pedestre para o acesso à praia da Ponta Negra, que era utilizada após o horário permitido pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabelece o banho até às 17 horas.

Também participaram da ação a Guarda Municipal, a Polícia Militar, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros.

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