25/01/2016 10h00 - Atualizado em 29/01/2016 11h37

Deputado reforça missão em defesa de crianças e adolescentes do Amazonas, em 2016

Várias audiências com órgãos ligados à proteção de crianças e adolescentes foram realizadas em 2015.
Foto: Reprodução
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Em entrevista a uma rádio local na manhã desta segunda-feira, 25, o líder do PRB na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), Carlos Alberto fez um resumo das principais atividades do primeiro ano do seu terceiro mandato com ênfase nos direitos infanto-juvenil. Logo no início da legislatura/2015 foi escolhido pela Mesa-Diretora da Casa para presidir a Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes – a qual promoveu, ao longo do ano, audiências públicas, palestras e abordagens educativas simultâneas (Carnaval, combate à exploração sexual) e outras ações que debateram e buscaram soluções para essa faixa etária reunindo mais de 5 mil pessoas.

Já a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), por meio da secretaria da Criança e do Adolescente, elegeu o republicano para representar o Norte brasileiro na Frente Parlamentar Nacional Pró-Criança e Adolescente (Fenacria). “E, fechando o ano de 2015 fui escolhido, por deputados do Amazonas, em evento realizado no Acre, integrante da diretoria-executiva do Parlamento Amazônico Internacional – que já em março tem agenda programada na cidade de La Paz, capital da Bolívia”, adiantou.

Dentre as ações parlamentares que mais contribuíram para difusão das atividades do deputado Carlos Alberto em 2015 podem-se destacar as audiências públicas – que serviram como uma ponte entre a Aleam, população e autoridades públicas. O enfrentamento à violência escolar, por exemplo, reuniu representantes do Conselho Estadual de Educação, da Secretaria de Assistência Social (Seas), além de alguns deputados que compõe a comissão, como Alessandra Campêlo (PCdoB) e Luiz Castro (REDE).

Outra audiência com grande participação popular aconteceu na Compensa, Zona Oeste de Manaus, onde uma série de denúncias que ferem os direitos infanto-juvenil (tema do debate) foram levantadas pelos moradores do bairro. O evento aconteceu no auditório da Escola Estadual Eldah Bitton.

Participaram da audiência mais de 300 pessoas, incluindo representantes da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Ministério Público Estadual (MPE), polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar, entidades que defendem os direitos dos estudantes, comunitários, alunos e professores.

Dentre as denúncias apresentadas às autoridades e que violam os direitos da criança e do adolescente, os crimes de maus-tratos aos menores que passam pelo sistema de acolhimento na capital foi o que mais provocou discussão entre os participantes do evento. Uma psicóloga, que trabalha na rede estadual de ensino, e pediu para não ter o nome revelado, afirmou que adolescentes são vítimas de atentados à própria vida dentro dos abrigos.

Violações
O deputado revelou que, com base em dados dos conselhos tutelares de todo o país, os pais e mães são responsáveis por metade dos casos de violações aos direitos de crianças e adolescentes, como maus-tratos, agressões, abandono e negligência. Os números retirados do Sistema de Informações para a Infância e Juventude, do governo federal, apontam 229.508 casos registrados desde 2009, sendo que, em 119.002 deles os autores foram os próprios pais (45.610) e mães (73.392).

O levantamento, baseado em informações de 83% dos conselhos tutelares brasileiros, mostra também que os responsáveis legais foram autores de 4.403 casos, padrastos tiveram autoria em 5.224 casos e madrastas foram responsáveis em 991.

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