27/01/2016 13h40 - Atualizado em 27/01/2016 13h40

Proprietários de estabelecimentos com criadouros do Aedes aegypti serão multados por reincidência

As multas serão arbitradas com base na gravidade de cada caso.
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Com a execução intensa de atividades de fiscalização em toda a cidade visando a eliminação de criadouros e larvas do mosquito Aedes Aegypti, a Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus), vai multar, já a partir do final de janeiro, os estabelecimentos comerciais que passaram por inspeções dos agentes de endemias e onde foram constatados casos reincidentes da presença do mosquito.

No período de 20 de dezembro de 2015 a 25 de janeiro de 2016, mais 25 reinspeções foram realizadas pela Visa Manaus, concluídas com sete autuações – o que implicará não só nas expedições de notificações, como também na aplicação de multas – a proprietários de estabelecimentos comerciais como borracharias, lojas de sucatas e ferro velhos, locais esses em que comprovadamente houve reincidência na constatação de criadouros e larvas do mosquito transmissor de doenças como a Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus.

“Foi estabelecido o prazo limite de 15 dias para eliminação dos focos, porém, no retorno aos locais, houve a constatação de permanência dos criadouros e larvas do Aedes”, avaliou o diretor da Visa Manaus, Marco Fabris.

As multas serão arbitradas pelo órgão, com base na gravidade de cada caso e terá como referência a Unidade Fiscal do Município (UFM), atualmente no valor de R$ 92,97. As sanções devem variar de 1 até 400 UFMs. “Com base a cada relatório fiscal, será avaliada a gravidade e em seguida arbitrada o valor da multa”, explicou Fabris. Nas ações de vigilância ambiental e epidemiológica desenvolvida pelos agentes de endemias da Semsa até o dia 25 de janeiro, nenhuma residência ou edificação pública foi multada.

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