01/02/2016 14h25 - Atualizado em 1/02/2016 14h28

Batalhão Ambiental apreende mais de 360 quilos de pescado na Panair, em Manaus

Após denúncias, também foram apreendidos quelônios.
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) por intermédio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), em fiscalização no terminal pesqueiro da Panair, na madrugada desta segunda-feira (1º/02) realizou a apreensão de aproximadamente 360 kg de peixe da espécie aruanã em caixas com gelo, além de um quelônio.

Após denúncia a equipe se deslocou até a balsa de madeira e encontrou o pescado, porém, sem o responsável pela sua comercialização. Em outra caixa os PMs acharam um quelônio da espécie tracajá e um homem identificado por Júlio Araújo de Lima, 68, que se apresentou como dono do animal, informou que o guardava para futuro consumo, incorrendo assim em crime ambiental conforme o art. 29, parágrafo 1°, inciso III, da Lei 9.605/98.

Dessa maneira, foi dada voz de prisão ao infrator ambiental por estar em posse do quelônio, sendo conduzido ao 3° Distrito Integrado de Polícia (DIP) onde foi lavrado o termo circunstanciado de ocorrência e exibido o animal, além dos 360 kg de aruanã apreendidos e também exibidos à polícia judiciária.

Na manhã do último sábado, dia 30, a unidade de polícia ambiental apreendeu durante fiscalização em uma feira no bairro Nova Cidade, zona Norte, aproximadamente 95 kg de peixes das espécies pirarucu e aruanã sem a documentação legal, além de um quelônio. Um homem foi flagrado e apresentado juntamente com o material ao 15º Distrito Integrado de Polícia (DIP).

O BPAmb ressalta que as espécies aruanã e pirarucu encontram-se em defeso conforme a resolução CEMAAM n° 21/2015 e a IN 34/2004 do IBAMA, respectivamente.

A comercialização de espécies que se encontram em defeso só é licita quando oriundas de áreas de manejo ou criadores devidamente autorizados. Orienta-se ainda que o consumidor exija do comerciante o certificado de origem do pescado que está sendo adquirido, para fins de inibir a perpetuação da prática ilícita, estimulando assim a adequação da atividade e do comércio.

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