17/02/2016 09h54 - Atualizado em 17/02/2016 09h54

Projeto cria medidas permanentes de controle e prevenção ao mosquito aedes aegypti

A proposta é de autoria do vereador Professor Samuel.
Foto: Diego Herculano/Brazil Photo Press
Foto: Diego Herculano/Brazil Photo Press

Com o objetivo de fortalecer as medidas de prevenção e combate da dengue, zika vírus e da febre chikungunya na capital amazonense, o vereador Professor Samuel (PHS) elaborou um projeto de lei que institui medidas de controle e prevenção ao mosquito aedes aegypti.

Pela proposta, as medidas deverão ser coordenadas pela Secretária Municipal de Saúde (Semsa) e terão a finalidade de reduzir o número de registros das doenças por meio de um conjunto de ações e sanções. “No aspecto da proteção à saúde pública entendemos que também é um dever do município. Nossa proposta busca aprimorar ações de vigilância epidemiológica que se revelam importantes para o controle vetorial, bem como para a prevenção e combate dessas doenças”, enfatizou o vereador.

O projeto elenca um total de nove medidas de prevenção e combate, como o levantamento de índice de infecção; execução de ações de controle mecânico, químico e biológico do mosquito; gestão dos estoques de inseticidas e biolarvicidas para controles do vetor e meios de diagnósticos destas doenças.

A proposta também prevê a execução de atividades de educação em saúde e mobilização social; notificação de casos das doenças transmitidas pelo aedes aegypti; investigação epidemiológica de casos notificados, surtos e óbitos; coleta e envio de material biológico de suspeitos para diagnóstico e/ou isolamento viral, conforme guia, protocolos e/ou notas técnicas do Ministério da Saúde; garantir assistência à saúde dos casos suspeitos e manter atuante o Comitê Municipal de Controle.

Funcionamento
Ainda de acordo com a proposta, a Semsa manterá o serviço permanente de esclarecimentos e conscientização sobre as formas de prevenção às doenças, sendo obrigatório aos municípios receber os agentes de vetores, desde que devidamente identificados.

Além disso, os responsáveis por estabelecimentos públicos e privados devem adotar as medidas necessárias a manutenção da limpeza, sem acúmulo de lixos e de materiais inservíveis, de forma a evitar condições que propiciem a instalação e proliferação das larvas do mosquito.

“Queremos estabelecer sanções pontuais para quem não adotar as medidas necessárias de prevenção e combate ao mosquito transmissor dessas doenças que vem assustando o mundo inteiro. A atuação de agentes de vigilância com certeza trará muitos benefícios a nossa população. Espero que meus pares entendam o valor do projeto para a nossa cidade”, afirmou.

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