23/02/2016 10h26 - Atualizado em 23/02/2016 10h26

Vereador cobra execução de emendas à LOA pela Prefeitura

Na ocasião, moradores do bairro Santa Etelvina cobraram reforma de Centro Esportivo no bairro.
Foto: Assessoria
Foto: Assessoria

O ano de 2016 está chegando ao terceiro mês e ainda há vereadores, cujas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2014, não saíram do papel. O assunto foi tema do discurso do vereador professor Bibiano (PT), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na segunda-feira (22).

Uma das mais contundentes vozes de oposição ao prefeito Arthur Neto, o parlamentar levantou a hipótese de perseguição política por parte do chefe do Executivo contra os vereadores de oposição. Segundo ele, nenhuma das emendas que apresentou à LOA, até agora, foi executada, entre elas, a que previa a reforma do Complexo Esportivo Amadeu Teixeira, que está localizado no bairro Santa Etelvina (zona Norte), cujo valor está orçado em R$ 600 mil.

De acordo com o parlamentar, o tratamento diferenciado com que a Prefeitura vem tratando as emendas dos parlamentares de oposição é de se lamentar. Além disso, ele destaca que a Câmara é um poder independente e que, por isso, deve ser tratada com o devido respeito. Ele chegou a exigir o cumprimento das emendas, conforme preconiza o artigo 81, da Lei Orgânica do Município (Loman), o qual estabelece que “o prefeito será processado e julgado, caso descumpra o orçamento aprovado para o exercício financeiro”.

Para o parlamentar, é lamentável que a reforma do complexo tenha se transformado em uma verdadeira novela. Conforme ele, o valor de R$ 600 mil para o significado que o espaço possui para os moradores é insignificante. Bibiano diz ainda que a continuar com essa postura de favorecimento dos vereadores da base aliada o prefeito está favorecendo o aumento do índice de violência, uma vez que o complexo esportivo é um importante instrumento de socialização de crianças e jovens e com isso, faz com que os mesmos tenham uma ocupação.

População cobra reforma do CCA na Câmara
A cobrança do vereador ganhou fôlego com a presença de membros do grupo da Melhor Idade na galeria da Câmara Municipal. Munidas de cartazes, com palavras de ordem do tipo “SOS CCA Santa Etelvina”, “Queremos a reforma do CCA do Santa Etelvina”, “Cadê os R$ 600 mil aprovados na LOA?”.

A representante do grupo, Marlene Matos, destacou que o local está abandonado há mais de três anos. De acordo com ela, a piscina onde são praticados esportes, como natação e hidroginástica, por exemplo, está servindo de criadouro do Aeges Aegypti por falta de manutenção. “Daqui a pouco vai chegar o período de eleição e vão dar a desculpa de que não irão fazer, por isso, estamos aqui (na Câmara) para cobrar a reforma no CCA”, disse.

As comunitárias reuniram-se com o vereador Bibiano e o líder do prefeito na Casa, vereador Elias Emanuel (PSDB). Desse encontro, ficou firmada a realização de uma reunião para apresentação do projeto de reforma do Complexo para a comunidade. O encontro foi marcado para a próxima quinta-feira (25), 19h, no próprio Amadeu Teixeira.

O vereador disse ainda que está reunião de apresentação do projeto será apenas um marco inicial e que a luta pela revitalização só irá cessar quando o espaço for realmente entregue à comunidade todo revitalizado.

Em maio do ano passado, o vereador chegou a promover audiência pública no próprio Centro, com a presença de representantes da Prefeitura e de moradores do local. Na ocasião, participaram engenheiros da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) que foram fazer um levantamento de informações técnicas para elaboração de um projeto de reforma do complexo, a pedido do próprio vereador Bibiano, não possui nem data para o início das obras de Reforma do Complexo.

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