15/03/2016 12h21 - Atualizado em 15/03/2016 16h58

Alfândega do Porto de Manaus realiza seu primeiro leilão de 2016

São 38 lotes, sendo o de maior valor avaliado em R$ 716 mil.
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Com mercadorias como mochilas, utensílios domésticos, pneus, violões e outros produtos, a Aduana local espera arrecadar um valor mínimo de R$ 2,5 milhões, caso todos os lotes sejam arrematados.

As mercadorias em licitação constituem 38 lotes, sendo o de maior valor avaliado em R$ 716 mil, composto por partes, peças e acessórios de motocicletas (lote 29), e o de menor valor avaliado em R$ 448,00, composto por cabos de força (lote 2). Os demais lotes são constituídos por caixas de papelão, equipamentos de soldagem, interruptores elétricos, lenços femininos, máquinas de moldagem por injeção plástica, refrigeradores, tecidos e outros bens.

Todos produtos estão elencados e descritos na relação disponibilizada no site da Receita Federal, juntamente com o edital do certame.

A consulta ao edital do leilão deve ser realizada na página da Internet: www.receita.fazenda.gov.br.
Clique na sequência de links: “Leilão > Leilão Eletrônico > Acompanhe e Consulte”, sendo aberta então a página para consulta dos editais.
Clicar sobre o número do Edital “0227600/0000001/2016”.
Caso não esteja aparecendo na tela, rolar a barra para baixo, clicando, se necessário, no botão “+ Ver Todos Editais”.

A Alfândega do Porto de Manaus está disponibilizando os 39 lotes com as mercadorias para exame dos interessados no período de 14 a 22 de março, nos horários das 08h às 11h30min e das 14h às 16h30min (horário de Manaus), com exceção da YAMAHA que não tem expediente às sextas-feiras. As visitas estão ocorrendo, dependendo do lote, nas seguintes instalações:

Aurora Terminais e Serviços LTDA. – EADI
Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07

Chibatão Navegação e Comércio LTDA. –Porto Chibatão
Lotes: 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 27

Super Terminais Comércio e Indústria LTDA.
Lotes: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31,
32, 33 e 34

J F de Oliveira Navegação LTDA.
Lote: 35

Yamaha Motor Eletronics do Brasil LTDA.
Lote: 36

Depósito de Mercadorias Apreendidas – DMA
Lotes: 37, 38 e 39

Informações adicionais relativas ao leilão serão prestadas pela Comissão de Leilão nos dias de expediente antecedentes à data de Abertura da Sessão Pública, na ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE MANAUS, localizada na Rua Emílio Moreira, 470 – Praça 14, Manaus – AM, ou ainda pelos telefones (92) 3231-1101 – Ramais 1723 – Silea ou Naian e 1702 – Paulo, nos horários das 08:30h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, horário de Manaus, e pelo endereço eletrônico [email protected].

No ano de 2015 a Alfândega do Porto de Manaus realizou três leilões que arrecadaram R$ 3,78 milhões. O valor arrecadado representou mais metade do total de R$ 6,78 milhões, obtido pelos certames realizados na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Rondônia.

Todas as mercadorias que compõem os lotes a serem leiloados são provenientes de apreensões realizadas pela Alfândega do Porto de Manaus durante as ações de fiscalização, vigilância e repressão que ocorrem no estado do Amazonas ou do instituto denominado abandono, quando mercadorias ultrapassam o prazo estabelecido pela legislação para o início do despacho aduaneiro permanecendo armazenada em áreas alfandegadas.

Os recursos auferidos nas destinações mediante leilão são recolhidos com repasse automático para conta do Tesouro Nacional e posterior distribuição de 40% para a seguridade social e 60% para o FUNDAF – Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade de Fiscalização, consoante o §5º do artigo 29 do Decreto-Lei 1.455/76.

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