11/03/2016 13h42 - Atualizado em 11/03/2016 13h43

Comissão de defesa do consumidor da CMM fará fiscalizações em empresas de vários segmentos

Vereador Álvaro Campelo não divulgou quais setores serão fiscalizados para não atrapalhar as ações da comissão.
Foto: Tiago Corrêa (CMM)
Foto: Tiago Corrêa (CMM)

Durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM), na manhã desta sexta-feira (11), o presidente do grupo, vereador Álvaro Campelo (PP), destacou as principais ações desenvolvidas pela comissão ao longo de 2015, e adiantou que, no dia 15 de março, que é Dia do Consumidor, será realizada uma Sessão Especial em homenagem aos órgãos de Defesa do Consumidor de Manaus e do Amazonas.

“No próximo dia 15, nós teremos uma sessão em homenagem aos órgãos de defesa do consumidor aqui na Câmara, onde nós vamos também debater assuntos importantes de ações já realizadas por essa força-tarefa. E, ainda, teremos nos dia 23 e 24, e 30 e 31 blitze de fiscalização. No entanto, nós não vamos adiantar o segmento a ser fiscalizado até para que eles não se preparem, e nós não possamos encontrar o que a população trouxe de denúncias”, acrescentou o presidente da Comdec sobre o calendário de atividades.

Álvaro Campelo também frisou, na reunião, o aumento considerável de denúncias contra empresas prestadoras de serviços. “Nós vivemos uma grande crise econômica, e os empresários tem repassado aos consumidores aumentos de energia elétrica, gasolina e outros, e, infelizmente, abusos acabam acontecendo. E é, por isso, que a Comissão de Defesa do Consumidor está aqui de segunda a sexta, das 8h às 12h, recebendo reclamações e tomando as medidas necessárias para que esses abusos sejam combatidos”, afirmou.

Sobre o adiamento do julgamento do reajuste da tarifa de energia elétrica do Amazonas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na última quarta-feira (9), o presidente da COMDEC assegurou que os órgãos de defesa do consumidor do Estado, estão preparados pela levar a ação até a última esfera da Justiça. “Haverá um novo julgamento, vamos aguardar o novo relator, e vamos continuar até quando não houver mais nenhuma possibilidade”, ressaltou Álvaro. Em julgamento da 5ª Turma na noite da última quarta-feira (9), o processo foi redistribuído para ser apreciado por outra Turma do TRF-1, que trata de assuntos financeiros, onde será escolhido um novo relator para o processo.

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