01/03/2016 16h24 - Atualizado em 1/03/2016 16h24

Contra fraudes, Wanderley Dallas pede novo recadastramento do Seguro-Defeso

O programa é alvo de muitas denúncias de fraude.
Foto: Divulgação
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Acompanhando um discurso do deputado Augusto Ferraz (DEM), o deputado Wanderley Dallas (PMDB), sugeriu, na manhã desta terça-feira (1) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que o Ministério da Previdência Social realize um novo recadastramento que permita a identificação das pessoas que estão fraudando o seguro-defeso. O parlamentar assinalou que cada denúncia deve ser apurada com rigor para evitar que o benefício seja desviado em favor de pessoas que não tenham nenhuma afinidade com o setor.

De acordo com o deputado “muitas coisas erradas vieram à tona com a descoberta de pessoas que recebem o benefício sem estarem atreladas ao segmento”. “Com o novo recadastramento poderemos comprovar que não existem tantos pescadores como a relação existente apresentava. Temos que fazer um trabalho sério e de forma transparente para que somente pescadores recebam o benefício”, reforçou o deputado.

Dallas informou que na semana passada esteve conversando com o ex-deputado estadual Walzenir Falcão quando ele lhe passou informações detalhadas sobre o assunto. “Queremos que a Polícia Federal investigue aqui no Amazonas, como já ocorreu nos estados do Maranhão e no Pará onde foram constatadas as fraudes. Esse trabalho tem o objetivo de ajudar os verdadeiros pescadores e extirpar aqueles que se locupletam apenas recebendo o benefício”, alertou o deputado afirmando que quem tem que fazer isso é o Governo Federal.

Dallas alertou ainda que o recebimento indevido do benefício pode acarretar crime de estelionato e ser punido com pena de até cinco anos de reclusão, além, ainda, do pagamento de multa.

Finalizando, esclareceu que o pagamento do seguro aos pescadores só é feito quando a pesca de determinadas espécies está proibida por um período determinado, ou seja, no defeso. “O pescador recebe as parcelas do seguro de acordo com os meses que ficar sem poder pescar. O valor de cada parcela corresponde a um salário-mínimo”, explicou Dallas.

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