11/03/2016 09h25 - Atualizado em 11/03/2016 09h34

Defensoria Itinerante garante serviços jurídicos gratuitos para mulheres

O atendimento vai até esta sexta-feira na Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher.
Foto: Vitor Souza/Secom
Foto: Vitor Souza/Secom

Em comemoração à Semana da Mulher, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está prestando serviços de assistência jurídica gratuita para a população. Com uma equipe composta por defensores públicos, assessores jurídicos, psicólogos e assistentes sociais, o ônibus do programa Defensoria Pública Itinerante vai atender o público na área externa da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), no bairro parque 10, zona centro-sul, até esta sexta-feira, 11 de março.

De acordo com a coordenadora do programa Defensoria Itinerante, Caroline da Silva Braz, entre os serviços oferecidos, desde esta quinta-feira, dia 10, estão orientações e atendimentos na área de família referentes a divórcios, ação de guarda, reconhecimento de união estável, pensão alimentícia, retificação de registro, entre outros.

“A Defensoria Itinerante busca trazer o defensor para próximo da população. Então, nesta Semana da Mulher, nós estamos trazendo quatro defensores públicos, mais quatro assistentes jurídicos, além de assistentes sociais e psicólogos para atender as mulheres que procuram a Delegacia da Mulher”, explicou a coordenadora.

Com o fácil acesso, o número de pessoas que buscou auxílio jurídico superou as expectativas. Segundo Carolina, a expectativa era realizar apenas 70 atendimentos durante o primeiro dia da ação, número que foi superado já nas primeiras horas. “Nos primeiros trinta minutos, nós tivemos uma distribuição de 50 fichas de atendimento. Já estamos batendo na casa das 80. Muita gente está nos procurando”, completou.

A proposta do órgão é solucionar todas as demandas do público imediatamente, mas, como há casos muito complexos, eles devem se estender por mais alguns dias. “Todos os assuntos de direito de família estão sendo resolvidos na hora, mas o que não for resolvido aqui, hoje, será encaminhado para que seja atendido nos núcleos da defensoria. Nada será deixado de lado”, garantiu Carolina.

Casos – Entre os casos mais comuns, apresentados pelas mulheres aos defensores públicos, estão os pedidos de pensão alimentícia e de divórcio. Esta é a situação de Maria Célia Silva, de 50 anos. Aposentada, ela tenta se separar judicialmente do ex-companheiro há mais de um ano. “Eu já tinha procurado a ajuda antes e estou passando por esse problema há muito tempo. Agora, acho que tudo será resolvido com a ajuda da Defensoria”, afirma.

Casos de reconhecimento de paternidade também são muito recorrentes entre as mulheres que buscam auxílio jurídico. Um bom exemplo é a professora Etra Monteiro Lobato, 34, que “luta” há mais de três meses para ter seu filho reconhecido pelo pai. “Essa é uma oportunidade ótima para mim, pois são dois dias que a Defensoria está nos dando. Eu soube da ação pela TV e corri para cá. Espero ter minha situação resolvida logo. Estou com esse problema há muito tempo”.

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