11/03/2016 15h56 - Atualizado em 11/03/2016 15h56

DPE-AM oferece assistência jurídica a 634 pessoas em ações especiais na Semana da Mulher

Os atendimentos aconteceram na capital amazonense e em vários outros municípios.
Foto: Divulgação
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As ações especiais realizadas em razão da Semana da Mulher, que encerra nesta sexta-feira, 11 de março, resultaram no aumento do número de pessoas assistidas pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em temas relacionados à mulher na capital e no interior. O Programa Defensoria Itinerante registrou 454 atendimentos nesta semana na capital e interior. As 22ª e 23ª Defensorias Públicas Forenses Criminais também ampliaram o atendimento no mutirão realizado como parte da campanha nacional “Paz: Nossa Justa Causa”, coordenada no Estado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

No Programa Defensoria Itinerante, os atendimentos chegaram a cerca de 384 em quatro dias na unidade móvel da DPE-AM levada às Delegacias Especializadas em Crimes contra à Mulher, no bairro Cidade de Deus, zona norte, e no bairro Parque Dez, na zona centro-sul. Segundo a coordenadora do programa, defensora pública Caroline da Silva Braz, grande parte dos casos atendidos foi da área de Família, como divórcio, pensão alimentícia e reconhecimento de união estável.

Um dos assistidos, detalhou a defensora, conseguiu em um único atendimento iniciar o processo de divórcio da ex-cônjuge e de guarda dos filhos da atual esposa. “São questões que, muitas vezes, quando resolvidas, evitam conflitos que geram situação de violência contra a mulher”, disse Caroline Braz.

No Núcleo de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência contra a Mulher (Naem), o número de audiências chega a dez por dia, principalmente em ações relacionadas à área de Família e que são objeto de conflito entre casais. Em média, por dia, o Naem atende também outras 20 mulheres, que já saem do local com audiência agendada.

Apoio – De acordo com o defensor público responsável pelo Naem, Miguel Henrique Tinoco de Alencar, o atendimento no núcleo tem o diferencial de contar com o apoio de toda a rede de assistência à mulher, por estar localizado no Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream), o que reforça a atenção integral à mulher vítima de violência.

Miguel Alencar e o defensor público Gualberto Graciano de Melo, que responde pela 23ª Defensoria Pública Forense Criminal, participaram na manhã desta sexta-feira, 11 de março, no Cream, no bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul, do encerramento da campanha “Paz: Nossa Justa Causa”, que contou com mutirão para agilizar o julgamento de processos de crimes contra a mulher. A solenidade contou com a presença da juíza Luciana Nasser, do 2° Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do promotor de justiça, Evandro da Silva Isolino, e da secretária executiva estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Keith Fabíola Bentes.

Aumento dos atendimentos – O defensor Gualberto Melo informou que, em razão do mutirão, o número de audiências realizadas por dia subiu de uma média de seis para 18, número também registrado na 22ª Defensoria Pública Forense Criminal, segundo o defensor público Karleno José Pereira. As duas Defensorias atuam na defesa de homens acusados de cometer crimes de violência contra a mulher e totalizaram cerca de 180 atendimentos jurídicos no período de 7 a 11 de março. “Fazemos o trabalho do contraditório, atendendo os chamados agressores, que têm o direito de se defender assegurado pela Lei”, afirmou Gualberto Melo.

Interior – Em Nova Olinda do Norte (a 135 quilômetros de Manaus), também como parte da Semana da Mulher, o programa Defensoria Pública Itinerante integrou a Ação Cidadania Itinerante à Mulher do Campo de da Floresta, coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). De acordo com a defensora pública Larisse Oliveira, que participou da ação, os atendimentos concentraram a assistência jurídica a mulheres vítimas de violência doméstica e demandas na área de Família, totalizando 70 pessoas assistidas.

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