07/03/2016 19h27 - Atualizado em 9/03/2016 16h15

Julgamento de recurso de Melo é adiado por pedido de vista

O julgamento será retomado na quarta-feira (9) às 14h.
Foto: José Rodrigues
Foto: José Rodrigues

Após cinco horas, o julgamento dos recursos do governador José Melo (PROS) e seu vice Henrique Oliveira (SDD) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) que cassou o mandato de ambos em janeiro foi adiado por um pedido de vista da juíza Marília Gurgel. O julgamento dos recursos será retomado na quarta-feira (9), às 14h, horário de Manaus.

Apesar do adiamento, o relator do processo, juiz Francisco Marques, votou pelo improvimento dos cinco embargos de declaração (tipos de recursos) que constam no processo e manteve a decisão que cassou os mandatos de José Melo e Henrique Oliveira. O desembargador Mauro Bessa adiantou o voto com o relator.

Os recursos de Melo se baseiam, principalmente, segundo o advogado dele, Yuri Dantas, nos depoimentos de dois escrivães da Polícia Federal, que afirmam que durante as investigações e ação policial realizada em 2014, não foi identificado qualquer indício de compra de votos. A defesa também sustentou que as provas foram colhidas sem ordem judicial e que a investigação partiu de uma denúncia anônima.

Durante o julgamento a advogada de Henrique Oliveira, Maria Benigno, sustentou que houve violação ao princípio constitucional do juiz natural que seria o juiz Márcio Meirelles, e o não Francisco Marques, que julgou a ação e votou pela perda de mandato dos governantes. No julgamento anterior, Meirelles, que votou contra a cassação e defendeu a aplicação de multa, afirmou que “não é possível confirmar, pelos dados do processo, que houve compra de votos”.

Benigno sustentou ainda que a distribuição do processo foi irregular, porque não houve a publicação da distribuição, e disse que todas as provas foram consideradas extrajudiciais, e por isso não poderiam ser consideradas no processo.

O processo contra Melo foi movido pela coligação Renovação e Experiência, liderada pelo ex-candidato a governador e atual Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), concorrente de Melo nas eleições de 2014. O advogado de Braga, Daniel Nogueira, rebateu os argumentos, e disse que as provas e a distribuição do processo são válidas .

Se os recursos de Melo e Henrique forem negados no TRE-AM, ambos poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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