21/03/2016 15h07 - Atualizado em 21/03/2016 15h07

Lei pode obrigar supermercados a doarem alimentos que estão próximos do vencimento

O PL é de autoria do vereador Plínio Valério (PSDB) e será apresentado nesta quarta-feira (23) na CMM.
Foto: Tiago Corrêa (CMM)
Foto: Tiago Corrêa (CMM)

Os supermercados com mais de 400 metros quadrados em Manaus serão obrigados a doar alimentos que estão com prazos de validade a ser vencidos ou que já ultrapassaram a validade do produto às organizações de assistência à população carente ou fabricantes de adubos, sob pena de serem multados. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL), do vereador Plínio Valério (PSDB), a ser apresentado nesta quarta-feira (23), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Da tribuna, o autor da proposta observou que a Organização de Alimentos e Agricultura da ONU aponta que um 1,3 bilhão de toneladas de alimentos no mundo, o equivalente a U$ 750 bilhões vão direto para o lixo, causando prejuízo financeiro, social e ambiental. No Brasil, segundo o parlamentar, 30% de alimentos são descartados no lixo.

“É necessário que se faça algo. Não podemos mais aceitar que alimentos sejam jogados no lixo, enquanto tem milhares de pessoas passando fome. A minha proposta visa proibir os supermercados a jogarem alimentos fora para doar às associações voltadas ao combate à fome”, completou o parlamentar.

Como justifica o vereador, os consumidores se preocupam mais em comprar alimentos com bom tamanho e aparência impecável. Nesse sentido, os supermercados mantêm seus trabalhadores dia e noite separando e jogando fora alimentos amassados, com pequenos machucados, ligeiramente descoloridos ou fora do padrão e que o resultado da escolha (limpeza) dos alimentos está entre 10% e 50% das hortaliças, frutas e verduras que vão para o lixo.

Tal projeto estabelece, ainda, que os gestores de supermercados assinem um compromisso de doação com a organização voltada ao combate à pobreza, porém caberá às instituições procurar os supermercados para formalizar o pedido de cadastro, assumindo o transporte do produto, bem como a estocagem em condições adequadas de higiene e distribuição de forma digna.

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