03/03/2016 10h34 - Atualizado em 3/03/2016 10h35

Marcha Para Jesus agora é Patrimônio Cultural do AM

Título foi oficializado nesta quarta (2) com publicação da Lei no Diário Oficial.
Foto: Diego Janartã
Foto: Diego Janartã

A ‘Marcha Pra Jesus’ agora é oficialmente Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. O título foi concedido pela Lei Promulgada nº318/2016 publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial do Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), e vai permitir que a Marcha, assim como Bandas de Carnaval e Escolas de Samba de Manaus que possuem o mesmo título, recebam apoio financeiro do Poder Público em suas realizações.

A Lei é resultado de um projeto de autoria do deputado Wanderley Dallas (PMDB) aprovado por maioria de votos em dezembro do ano passado na ALE.

O título é regulamentado pela Constituição Federal, nos artigos 215 e 216, que estabelece como patrimônio cultural brasileiro bens de natureza material e imaterial, incluídos os modos de criar, fazer e viver dos grupos formadores da sociedade brasileira. A legislação diz ainda que são considerados bens culturais de natureza imaterial “àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas e nos lugares, tais como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas”.

Essa definição está em consonância com a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, e foi ratificada pelo Brasil em 1° de março de 2006.

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