10/03/2016 10h05 - Atualizado em 11/03/2016 10h55

MP-AM atua contra abandono escolar no interior do AM

No Amazonas , mais de 105 mil crianças e adolescentes estão fora da escola.
Foto: MP-AM
Foto: MP-AM

O Ministério Público do Amazonas iniciou este ano , por meio das Promotorias de Justiça de Maués e Parintins, um trabalho estratégico para combater o abandono escolar nesses municípios.
De cada quatro alunos que iniciam o ensino fundamental no Brasil , um abandona a escola antes de completar a última série. É o que indica o Relatório de Desenvolvimento 2012, divulgado pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

No Amazonas , mais de 105 mil crianças e adolescentes estão fora da escola, segundo dados divulgados pelo Movimento Todos Pela Educação (TPE).

São vários motivos que levam o aluno a deixar de estudar – a necessidade de entrar no mercado de trabalho, a falta de interesse pela escola, dificuldades de aprendizado que podem acontecer no percurso escolar, doenças crônicas, deficiências no transporte escolar, falta de incentivo dos pais , mudanças de endereço , dentre outras causas.

Em Maués, estão como as principais causas, o recrutamento de crianças e adolescentes pelo tráfico de drogas, seja na condição de agente ativo do tráfico (na embalagem e distribuição de drogas) ou na condição de usuários dependentes, o bullying e desperiodização.

Em Parintins, as principais causas são o recrutamento de crianças e adolescentes pelo tráfico de drogas, seja na condição de agente ativo do tráfico (na embalagem e distribuição de drogas) ou como usuários dependentes e a falta de incentivo dos pais.

Por essa razão , o Ministério Público do Amazonas realizou, entre janeiro e fevereiro deste ano, reuniões nas cidades de Maués e Parintins, respectivamente, com todos os gestores das escolas das redes municipal e estadual, CMDCA, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Educação, entre outras instituições envolvidas para apurar as principais causas da evasão escolar nos municípios e traçar estratégias para inibir esta problemática.

De acordo com a Promotora de Justiça Yara Marinho, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués e que também responde cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, as reuniões foram extremamente válidas porque foi traçado um diagnóstico em conjunto quanto às principais causas do abandono escolar nos dois municípios.

“Analisamos estas causas, buscamos as soluções e definimos uma estratégia de implementação, acompanhamento, controle e avaliação, tal como estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB9394/96) e no Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA). A legislação prevê que esgotados os recursos da escola, a mesma deve informar o Conselho Tutelar do município. Há, portanto, uma hierarquia a ser seguida na árdua tarefa de evitar a evasão escolar”, disse a Promotora.

O objetivo é realizar reuniões ordinárias sobre o tema. Os próximos encontros estão agendados para maio deste ano.

Fonte: MP-AM

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