02/03/2016 10h13 - Atualizado em 2/03/2016 10h14

MP-AM sobe cinco posições no ranking de transparência do CNMP

Em 7º lugar na classificação, o MP-AM atendeu a 90% dos critérios de transparência.
Foto: MP-AM
Foto: MP-AM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) subiu da 12ª para a 7ª posição no ranking de transparência da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CCAF). O ranking é composto pelo CNMP, por 26 unidades do Ministério dos Estados e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho). Em 7º lugar na classificação, o MP-AM atendeu a 90% dos critérios de transparência estabelecidos pelo CNMP, no quarto trimestre de 2015, contra 86,96% atendidos no período anterior.

“É um sinal claro de que nossa gestão tem se mostrado equilibrada no tocante aos gastos e à administração do orçamento frente ao cenário de crise econômica no qual os Ministérios Públicos estão inseridos. A disponibilidade das informações a todos atende à lei e mostra nosso compromisso com uma gestão transparente e eficaz”, disse o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Carlos Fábio Braga Monteiro.


O ranking é divulgado desde julho de 2014, normalmente a cada três meses, e mostra se os portais das unidades do Ministério Público da União e dos Estados estão cumprindo as disposições das Resoluções CNMP nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014. As normas dispõem sobre o Portal da Transparência do MP e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Ministério Público.

A CCAF avalia o cumprimento dos 253 itens do Novo Manual do Portal da Transparência, lançado em 2015. Segundo a Comissão, as unidades do Ministério Público vêm atendendo a boa parte dos itens (o MP na última posição atende a 59,06% dos critérios), o que pode ser percebido no relatório geral de cumprimento das referidas normas, conhecido como “Transparentômetro”. Essa metodologia permite saber quais itens estão sendo cumpridos, total ou parcialmente, quais estão sendo descumpridos e quais estão desatualizados, por MP. Dessa tabela se extrai o ranking nacional de cumprimento da transparência pelo Ministério Público.

Portal da Transparência
Conforme estipulado na Resolução CNMP nº 86/2012, o Portal da Transparência do Ministério Público é instrumento de controle social da execução orçamentária, financeira e administrativa dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

O Manual do Portal da Transparência foi elaborado pelo Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do MP. O documento orienta e padroniza a divulgação de informações sobre a execução orçamentária, financeira e administrativa de todo o Ministério Público brasileiro.

Fonte: MP-AM

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