10/03/2016 16h37 - Atualizado em 10/03/2016 16h37

Projeto de Lei que cria municípios turísticos no Amazonas é aprovado na Aleam

Para se tornar um município turístico as cidades precisam ter até 150 mil habitantes.
Foto: Reprodução
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Os municípios do interior do Amazonas poderão ser classificados como municípios turísticos com a aprovação de Projeto de Lei que estabelece condições e requisitos para que as cidades amazonenses recebam o título. A aprovação do projeto 06/2015, de autoria do deputado Dermilson Chagas (PDT), ocorreu nesta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM).

De acordo com o projeto, para se tornar um município turístico as cidades precisam ter até 150 mil habitantes, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e potencial dentro dos segmentos de Ecoturismo; Turismo Social; Cultural; Religioso; de Esportes; de Pesca; de Sol e Praia de Rios; de Negócios ou Eventos; e Rural.

Entre os critérios de classificação estão: dispor de serviço médico emergencial, meios de hospedagem; e serviços de alimentação e informação turísticas, transporte, comunicação segurança e sinalização indicativa de atrativos turísticos de acordo com padrões internacionais. O projeto também prevê que os municípios possuam infraestrutura básica capaz de atender às populações locais como abastecimento de água potável, gestão de resíduos sólidos e ainda coleta e tratamento de esgotos sanitários.

Para o deputado Dermilson Chagas (PDT), autor do projeto, os critérios estabelecidos incentivam o turismo no interior do Amazonas e fomentam a economia dos municípios. “O Amazonas possui uma diversidade de paisagens naturais: cachoeiras, ilhas, lagos e igarapés. Atrativos encantam turistas, mas o visitante também procura infraestrutura quando decide visitar o interior do Estado”, afirmou

O Projeto de Lei que estabelece os requisitos para a classificação de Município Turístico institui que cada cidade deverá ter um Conselho Municipal de Turismo constituído de representantes dos setores de hospedagem, alimentação, comércio e receptivo turístico, além de representantes da administração municipal.

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