11/03/2016 16h03 - Atualizado em 11/03/2016 16h04

Sejusc leva para Envira ação de cidadania e programação para implementar Agenda Criança Amazônia

A ação será realizada a partir da próxima segunda-feira (14).

O Governo do Estado por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), realiza de 14 (segunda-feira) a 19 (sábado) de março, a Ação do Governo do Amazonas para a Cidadania no município Envira (distante 1.215 quilômetros de Manaus) ,na Escola Municipal José Geraldo Bernardo (rua Lupercino Mariano de França, bairro São Francisco).

Os objetivos são fortalecer e implementar a Agenda Criança Amazônia, assumida no Encontro de Governadores da Amazônia, realizado em Belém (PA), em novembro do ano passado, e oferecer serviços aos cidadão. “Vamos iniciar as atividades em Envira com a união de forças de vários órgãos públicos em que recém-nascidos, crianças, adolescentes e demais cidadãos vão ser contemplados e ter seus direitos assegurados”, explica a titular da Sejusc, Graça Prola.

Será uma semana de várias atividades que incluem emissão de documentação básica (Certidão de nascimento, RG, CPF e Carteira de Trabalho), cadastro em programas sociais e no Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani). Além disso, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) vai atender a população com consultas jurídicas, e a Junta Militar vai realizar alistamento de jovens.

Audiência pública – No dia 17 de março acontece uma audiência pública para a implantação da Semana do Bebê para contribuir na redução da mortalidade infantil. A agenda deverá ser anual com uma vasta programação sobre o tema.

Outra pauta é sobre os direitos de crianças e adolescentes com objetivo de ouvir a população e autoridades da região. A proposta é de montar estratégias de melhorias, através de implantação de políticas públicas. O tema faz parte do projeto “Pela Revitalização do Estatuto da Criança e do Adolescente” (Caraveca).

Agenda Criança Amazônia – A programação conta com atividades lúdicas e culturais, cadastro no Bolsa Família, ingresso e reingresso na escola para reduzir a evasão escolar, incentivo ao exercício do protagonismo juvenil, palestras, capacitações e rodas de conversas para o público infantojuvenil, gestores e técnicos da área, professores, pais e responsáveis e uma oficina especial para mulheres e parteiras tradicionais com intuito de incentivar os partos naturais e diminuir os partos cirúrgicos.

Na ocasião, professores da rede municipal vão receber tablets para serem usados como ferramenta pedagógica. “É um vasta programação com objetivo de garantir os direitos estabelecidos em Lei, através do Estatuto da Criança e do Adolescente, e no compromisso firmado no Encontro de Governadores”, informa a titular da Sejusc, Graça Prola.

A Ação do Governo do Amazonas para a Cidadania no município Envira promovida pela Sejusc em parceria com a Unicef conta com a parceria da Prefeitura de Envira, Fundo de Promoção Social (FPS), Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Secretaria de Estado de Saúde (Susam), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Junta Militar.

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