09/03/2016 15h46 - Atualizado em 9/03/2016 16h14

TRE-AM mantém cassação de Melo e Henrique

Advogado de defesa diz que Melo pode recorrer ao TSE e não será afastado do cargo.
Foto: José Rodrigues
Foto: José Rodrigues

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) manteve, nesta quarta-feira (9), a decisão que cassou o mandato do governador José Melo (PROS) e vice Henrique Oliveira (SDD). Por unanimidade, o tribunal negou provimento aos cinco recursos que ambos ingressaram contra a decisão proferida no último dia 25 de janeiro.

Após a sessão, o advogado de Melo, Yuri Dantas, informou que vai esperar a públicação do acórdão (decisão), no Diário Oficial do TRE, para ingressar com novo recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, pelo julgamento desta quarta, não há previsão de José Melo deixar o cargo até que os recursos sejam julgados no TSE.

A sessão desta quarta-feira foi a continuação do julgamento que iniciou na última segunda-feira (7). Na ocasião, após ouvir a sustentação oral dos advogados de Melo e Henrique – que argumentaram obscuridade nos fatos relatados no processo em torno da denúncia de compra de votos e violação ao princípio do juiz natural, já que o responsável pelo processo era o juiz Márcio Rys, mas a matéria foi redistribuída para o juiz Francisco Marques -, o relator do processo Márcio Rys Meirelles fez a leitura do voto, mantendo a cassação do mandato de ambos.

Na mesma sessão apenas o desembargador Mauro Bessa votou com o juíz Rys Meirelles. Na sessão desta quarta-feira a juíza Marília Gurgel, que pediu vistas do processo na segunda, além dos juízes Didimo Santana, Henrique Veiga, e Marcio Rys acompanharam o voto do relator mantendo a cassação de José Melo e Henrique Oliveira.

Entenda o caso

A denúncia que resultou no processo contra Melo foi feita pela coligação Renovação e Experiência, liderada pelo ex-candidato a governador e atual Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), concorrente de Melo nas eleições de 2014. O processo trata de denúncia anônima de compra de votos feita em outubro do ano passado. Na época, a Polícia Federal cumpriu um mandado em um dos diretórios da coligação de Melo onde estava acontecendo uma reunião entre pastores de pequenas igrejas evangélicas. Na ocasião, duas pessoas foram flagradas com R$ 11,7 mil, além de documentos e recibos.

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