10/03/2016 10h10 - Atualizado em 10/03/2016 10h10

Violência contra a Mulher: MP-AM intensifica atuação para combater impunidade

No Brasil, 55,3% de crimes foram cometidos no ambiente doméstico.
Foto: MP-AM
Foto: MP-AM

Os Promotores de Justiça do MP-AM que atuam na área de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher intensificaram o trabalho nesta semana em que se comemora o dia internacional da Mulher.

A ação acontece nos juizados especiais da capital e nas Promotorias de Justiça do interior e está em consonância com a campanha “Justiça pela Paz em Casa- Essa é a nossa Justa Causa”, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de reforçar as ações contra esse tipo de violência nos lares brasileiros.

De acordo com o Promotor de Justiça Davi Câmara, que atua no Primeiro Juizado Especial no Combate à Violência doméstica e familiar contra a Mulher, na zona leste da Capital, foram selecionados processos para serem analisados até o fim desta semana. ”No 1º Juizado foram selecionados mais de 500 processos que envolveram intimações do agressor e intimações da vítima para comparecer ao juizado. As audiências começam às 8h da manhã e vão até às 18h, de segunda a sexta-feira. A média é de vinte audiências efetivadas por dia, o objetivo é agilizar o julgamento dos processos, punindo os culpados ou absolvendo os inocentes e dando uma resposta rápida àquela mulher que foi agredida”, informa o Promotor

Segundo a Juíza Ana Lorena Gazzineo, esse tipo de trabalho tem a previsão para acontecer durante três semanas alternadas durante o ano. “É justamente pra gente dar celeridade aos processos e acompanhar mais de perto as vítimas da violência doméstica, já que, em outras oportunidades, tivemos resultados bem exitosos”, ressalta a magistrada.

Já no 2º Juizado Especializado da capital, localizado no bairro de Educandos, foram pautadas cerca de 20 audiências por dia, das 8:30h às 17h, até a próxima sexta-feira, em regime de mutirão. Também são realizadas palestras elaboradas pela equipe psicossocial, destinadas às partes envolvidas ( vítima e agressor), com o objetivo de esclarecer e combater o ciclo da violência intrafamiliar e propor caminhos para reparações psicológicas e sociais.

O Mutirão da Semana da Mulher, já tradicional no 2º Juizado, conta com a atuação diligente dos Promotores de Justiça Carlos José Alves de Araújo e Evandro da Silva Isolino, titulares das 83ª e 45ª Promotorias, respectivamente, juntamente com a equipe de apoio das promotorias.

Para o Promotor de Justiça Carlos José Alves de Araújo, apresentar uma resposta em tempo hábil ao comportamento inadequado do agressor é imprescindível para desestimular a reiteração da conduta delituosa e combater o ciclo de violência em que se encontra inserida a vítima. ”Em dez anos, a Lei Maria da Penha já foi bastante divulgada e é conhecida por toda a sociedade. Atualmente a mulher tem consciência de que não pode permanecer vivendo em violência, no entanto, sua voz ainda não é predominante, carecendo, muitas vezes, do auxílio do Ministério Público, do Poder Judiciário e dos órgãos de atendimento à mulher. Por isso, é necessário lutar continuamente pela celeridade desses processos”, disse o Promotor.

Números da Violência
O Mapa da Violência 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), aponta um aumento de 54%, em dez anos, no número de homicídios de mulheres negras, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. O lançamento da pesquisa conta com o apoio do escritório no Brasil da ONU Mulheres, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Nesta edição, o estudo foca a violência de gênero e revela que, no Brasil, 55,3% desses crimes foram cometidos no ambiente doméstico e 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas, com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde. O país tem uma taxa de 4,8 homicídios por cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da OMS que avaliaram um grupo de 83 países.

Fonte: MP-AM

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