27/04/2016 16h46 - Atualizado em 27/04/2016 16h46

A agenda do impeachment de Dilma no Senado

A presidente pode ser afastada a partir do dia 11 de maio.
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

As próximas duas semanas serão de muito trabalho no Senado Federal. É que até o próximo dia 11, os parlamentares decidirão se o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff deverá (ou não) ser aberto na Casa.

O pedido de afastamento da presidente chegou ao Senado na semana passada, logo após a autorização de dois terços da Câmara dos Deputados. Na última segunda-feira, foi formada a comissão especial que irá avaliar a admissibilidade da denúncia.

Depois de ouvir o depoimento de convidados da defesa e da acusação, dos autores do pedido de impeachment e da defesa de Dilma, os membros do colegiado devem votar um parecer produzido pelo relator, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Caso o parecer seja favorável à continuidade do processo, ele é enviado ao plenário do Senado. Por lá, haverá uma nova votação.

Se 41 dos 81 senadores entenderem que a denúncia deve ser aceita, Dilma Rousseff é afastada do cargo por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume interinamente o cargo.

Veja abaixo o calendário com as atividades da comissão especial:

28 de abril: Depoimento dos autores do impeachment na comissão especial.

29 de abril: Depoimento da defesa de Dilma.

04 de maio: Apresentação do parecer de Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator na comissão especial.

05 de maio: Defesa de Dilma fala novamente e senadores debatem.

06 de maio: Votação do parecer na comissão especial.

11 de maio: Data provável de votação no plenário do Senado.

Outros passos

Se o processo for aceito pelo plenário ele é instaurado formalmente na Casa. A partir daí, Dilma recebe um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa. A comissão especial volta a trabalhar, só que dessa vez para a produção de provas.

Nessa fase, os senadores podem convocar, mais uma vez, o depoimento dos autores do pedido de impeachment ou da presidente.

Um novo parecer será criado e votado pelos membros da comissão, que avaliam se a acusação é procedente ou não. O resultado será publicado no Diário Oficial do Senado e depois encaminhado ao plenário.

Em uma sessão presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, os senadores decidem sobre a procedência da denúncia. Nessa etapa, é necessário o voto da maioria simples dos senadores para que o processo continue.

Na terceira e última votação, os senadores deliberam sobre a culpa de Dilma Rousseff. Caso dois terços da Casa decidam que a presidente é culpada pelos crimes de responsabilidade fiscal, ela é condenada e se torna inelegível por oito anos.

Caso seja absolvida, Dilma volta automaticamente ao cargo e recebe o valor que deixou de receber enquanto estava afastada.

Fonte: Exame.com

*** Se você é a favor de uma imprensa totalmente livre e imparcial, colabore curtindo a nossa página no Facebook e visitando com frequência o AM POST.

Ultimas notícias

Contato Termos de uso Wp: (92) 99344-0505