09/04/2016 12h34 - Atualizado em 9/04/2016 13h24

Juíza acusada de apropriação de dinheiro do tráfico é premiada com aposentadoria compulsória

A quantia que Rosa Maria Calderaro de Souza teria desviado é de R$ 7,8 milhões.
Foto: Raphael Alves/TJAM
Foto: Raphael Alves/TJAM

Por maioria dos votos, na última terça-feira (5), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), decidiu aposentar compulsoriamente a juíza Rosa Maria Calderaro de Souza.

A magistrada, que era titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da comarca de Manaus, foi afastada no mês de maio do ano passado. Ela é suspeita de apropriação indevida de valores, que foram apreendidos com um réu acusado de tráfico de entorpecente. Segundo informações, o valor era de R$ 7,8 milhões.

Privilégio

Rosa Maria Calderaro de Souza, mesmo estando afastada das funções, recebia a remuneração de R$ 25, 8 mil, segundo a lista de diárias e remunerações dos juízes, que está disponível no site do Tribuna de Justiça do Amazonas.

O suspeito, que foi preso com o valor no município de São Gabriel do Uatumã, no ano de 2014, afirmou que a juíza ficou com a quantia apreendida com o rapaz. Por isso a magistrada respondia a um Procedimento Administrativo Disciplinar.

O suspeito, identificado como Pedro Farias, entrou com uma ação pedindo que a juíza devolvesse o dinheiro. Rosa Maria Calderaro de Souza, quando foi notificada, afirmou que as denuncias eram inverídicas e que não havia provas de que ela teria usado o cargo para se beneficiar do dinheiro.

“Tribunal Pleno decidiu reconhecer a procedência do PAD e aplicar à magistrada a pena de aposentadoria compulsória, nos termos do voto do relator”, diz o acórdão publicado na última sexta-feira (8).

Votos a favor da aposentadoria

Os desembargadores que votaram a favor da aposentadoria são:

Cláudio César Ramalheira Roessing Relator; Sabino da Silva Marques; Wellington José de Araújo; Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior; Nélia Caminha Jorge; Djalma Martins da Costa; João de Jesus Abdala Simões; Ari Jorge Moutinho da Costa; Paulo Cesar Caminha e Lima, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura; Domingos Jorge Chalub Pereira; Yedo Simões de Oliveira; Flávio Humberto Pascarelli Lopes; Aristóteles Lima Thury; Encarnação das Graças Sampaio Salgado; João Mauro Bessa e Maria das Graças Pessôa Figueiredo – Presidente.

A única desembargadora que não votou, porque não estava presente no dia, foi Carla Maria dos Santos Reis.

Não foi divulgado quanto será o salário que a desembargadora irá receber, tampouco se a quantia apreendida com o criminoso será devolvida.

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